O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (6), edital para o preenchimento da vaga de desembargador. O processo de formação da lista sêxtupla já está em andamento, conforme comunicado enviado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga foi aberta após o desembargador Paulo da Cunha se aposentar compulsoriamente, aos 75 anos.
De acordo com o edital, assinado pelo presidente do Conselho Superior do Ministério Público em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, podem se inscrever membros ativos do Ministério Público, que tenham, no mínimo, 35 anos de idade e 10 anos de carreira. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail institucional, enviadas para [email protected] até o dia 10 de setembro de 2024, às 23h59 (horário de Cuiabá).
A seleção dos candidatos será realizada em sessão única do Conselho Superior do Ministério Público, e a lista sêxtupla será composta pelos seis candidatos mais votados. Em caso de empate, o critério de desempate será a antiguidade na carreira. O resultado final será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
O edital completo pode ser acessado pelo site do Ministério Público, e eventuais impugnações deverão ser protocoladas até 24 horas após a publicação do resultado.
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