O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que a Prefeitura disponibiliza, no Portal da Transparência, uma área exclusiva para consulta das emendas parlamentares destinadas ao município. Segundo ele, o sistema permite acompanhar a situação de cada indicação, a motivação e se os recursos já foram empenhados ou pagos.
A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (4), após ser questionado sobre o andamento do pagamento das emendas impositivas dos vereadores. Abílio orientou parlamentares e população a consultarem diretamente a ferramenta para verificar a situação de cada recurso.
“Nós temos no site da Prefeitura de Cuiabá, lá no Portal da Transparência, uma aba exclusiva para emendas parlamentares. Lá, cada emenda parlamentar tem o status, a motivação e como ela está”, afirmou.
O prefeito também destacou o que considera uma mudança na forma de divulgação dessas informações pela administração municipal.
“Pela primeira vez na história, Cuiabá trata as emendas parlamentares com transparência”, declarou.
Abílio acrescentou que a ferramenta permite identificar por que determinada emenda ainda não foi empenhada ou paga. “Então ninguém pode falar: ‘Ah, mas e a minha emenda?’. Entra no site, lá no Portal da Transparência, pega a emenda, vê a motivação do porquê que ela não está empenhada ou ela não está paga. Qualquer um pode acessar”, disse.
A declaração foi dada durante uma conversa sobre a destinação de recursos de parlamentares para a Capital. Ao ser questionado especificamente sobre o andamento dos pagamentos, o prefeito não apresentou um calendário ou prazo para a quitação das emendas, mas afirmou que as informações sobre cada uma delas estão disponíveis para consulta pública.
A ferramenta pode ser acessada pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, na seção destinada às emendas parlamentares.
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