O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), concedeu liminar que autoriza o retorno do conselheiro afastado Sérgio Ricardo de Almeida ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão, que atende a pedido da defesa do conselheiro, é desta quinta-feira (21).
Marcos Lopes/HiperNotícias
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Sérgio Ricardo de Almeida foi afastado junto a outros quatro conselheiros em 2017, depois que foi acusado de receber propina do ex-governador Silval Barbosa no âmbito da Operação Ararath. Ele foi o último a conseguir reaver o cargo.
A demora se deu porque, além das acusações da Ararath, as quais compartilha com Valter Albano, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Waldir Teis, Sérgio Ricardo também estaria envolvido na compra de vagas na Corte de Contas.
Nesta quinta, o ministro Mauro Campbell atendeu aos pedidos da defesa que alegava a “ilegalidade da decisão que decretou o afastamento”.
"Ante o exposto, defiro o pedido de liminar de efeito suspensivo ao recurso especial, com fundamento no art 288, §2º, do RISTJ, para suspender os efeitos do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direirto Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso", diz trecho.
A íntegra da decisão, entretanto, ainda não foi disponibilizada.
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Crítico 21/10/2021
JUSTICA NOJENTA, DEGRADADA, DESACREDITADA. FOI PROVADA A COMPRA DA VAGA E ESSE MINISTRO POE A VENDA NOS OLHOS PRA CONCEDER ESSA LIMINAR. VERGONHA NACIONAL
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