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Justiça Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, 20:02 - A | A

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, 20h:02 - A | A

HNT ENTREVISTA

Juiz defende debate político sobre atuação de ministros do STF: “é legítimo”

Candidato à presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados, Ramon Botelho, afirma que parlamentares podem explorar o descontentamento da população com o Judiciário e defende o direito à crítica em uma democracia

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

Caio Francisco/TV HNT

O juiz Ramon Botelho,  candidato à presidência da AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados), no HNT Entrevista.

O juiz Ramon Botelho, candidato à presidência da AMAM (Associação Mato-grossense de Magistrados), no HNT Entrevista.

O juiz Ramon Botelho, candidato da chapa 1 à presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), considera legítimo que parlamentares e candidatos utilizem pautas relacionadas ao Poder Judiciário em debates políticos, incluindo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), propostas de impeachment de ministros e mudanças no tempo de permanência dos magistrados nos cargos.

Ramon Botelho afirmou que a manifestação de insatisfação com decisões e integrantes do Judiciário faz parte do funcionamento democrático, desde que as críticas sejam feitas com respeito.

"É legítimo eles criticarem, sejam nós, juízes, sejam os ministros supremos, sejam os membros do Executivo, do Legislativo. É natural numa democracia sofrer críticas", declarou.

A discussão ganhou espaço no cenário eleitoral de 2026, quando o Judiciário passou a integrar os discursos de candidatos a cargos majoritários, especialmente nas disputas ao Senado e à Presidência da República. Entre os temas levantados estão o impeachment de ministros do STF e a redução do período de permanência nos cargos.

Para Botelho, os parlamentares atuam como representantes da população e podem levar ao debate institucional as insatisfações de suas bases eleitorais.

"O parlamentar nada mais é do que um porta-voz da população", opinou Ramon.

O candidato também ressaltou que os juízes estão acostumados a receber críticas em razão da natureza das decisões que tomam diariamente, envolvendo desde questões familiares até determinações de prisão e soltura.

Na avaliação dele, entretanto, é necessário diferenciar a realidade dos magistrados que atuam na primeira instância daquela vivenciada nos tribunais superiores.

Botelho explicou que os juízes precisam seguir orientações jurídicas estabelecidas pelos tribunais superiores em situações previstas na legislação, como julgamentos de recursos repetitivos e decisões com repercussão geral. Apesar disso, destacou que as condições de carreira e a realidade profissional são bastante diferentes.

“Em termos de carreira, são carreiras muito distantes, em termos de realidade também são realidades muito distantes”, pontuou.

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