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A jovem indígena K. R. T. T., de 18 anos, teve a liberdade provisória concedida após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (22), em Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá). Ela é investigada após uma recém-nascida ter sido encontrada dentro de uma lixeira no banheiro do Hospital Municipal do município. A decisão foi tomada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 2ª Vara da Comarca, sem exigência de pagamento de fiança.
Na decisão, a magistrada considerou que a jovem não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e necessita de acompanhamento médico após o parto, incluindo cuidados relacionados à saúde mental.
A juíza também levou em conta o relato de que K. R. T. T. desconhecia a gravidez e a possibilidade de que alterações físicas e psicológicas do período pós-parto tenham influenciado sua conduta. Esses elementos foram considerados na análise da necessidade de manter a jovem presa durante a investigação.
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Segundo a decisão, não foram identificados elementos que indicassem risco de fuga, possibilidade de novos crimes ou interferência nas apurações. Por isso, foi concedida a liberdade provisória.
Além de conceder a liberdade, a magistrada determinou que a jovem passe por avaliações psicológica e psiquiátrica. Também estabeleceu acompanhamento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
K. R. T. T. deverá comparecer aos atos para os quais for convocada pela Justiça e manter atualizados o endereço e os números de telefone informados no processo.
INVESTIGAÇÃO
Conforme informações divulgadas anteriormente, a recém-nascida foi encontrada pela avó materna dentro de uma lixeira no banheiro do Hospital Municipal de Nova Xavantina, na quarta-feira (21). A criança recebeu atendimento médico e apresentava estado de saúde estável, segundo a publicação inicial sobre o caso.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do ocorrido. A concessão da liberdade provisória não encerra a investigação nem representa decisão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal da jovem.
O processo tramita sob o número 1002514-79.2026.8.11.0012, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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