Gabriel Barbosa/HNT
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que haverá reforço policial para garantir que pessoas LGBTQIAPN+ possam votar sem intimidação no segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25). A medida foi anunciada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) alertar para o aumento de relatos de ataques, ameaças e perseguições contra integrantes dessa população envolvidos na disputa eleitoral, além da circulação de conteúdos desinformativos produzidos com inteligência artificial.
“Tem um pedido novo apresentado por um defensor sobre ameaças à comunidade LGBTQIAPN+, dizendo que sofreram ameaças para não comparecerem para votar. Aí o que eu digo? Vão votar. Porque já foi definido reforço policial para garantir que as pessoas possam votar livremente”, disse, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (23).
Segundo a presidente do Tribunal Eleitoral a mobilização segue uma orientação nacional e envolve o envio de comunicados às forças de segurança para garantir proteção aos eleitores.
“Foi uma orientação nacional. Apareceu esse pedido, então todas, a parte de segurança toda que é da nossa juíza, ela fez um ofício circular para todas essas forças de segurança para estar presentes e garantir, vão lá votar, vocês vão estar seguros, porque a Polícia Militar está sabendo, a Polícia Federal está sabendo, a Polícia Civil está sabendo, o Exército está sabendo, a Marinha está sabendo, o Corpo de Bombeira está sabendo que tem que dar uma proteção específica a essas pessoas”, declarou.
Serly também afirmou que a proteção ao exercício do voto deve alcançar todos os grupos sociais, independentemente de identidade ou posicionamento político. Para ela, a prioridade da Justiça Eleitoral é garantir que cada eleitor possa participar da votação sem sofrer constrangimento ou intimidação.
“Todas as minorias também têm isso garantido, a justiça não tem cor, ela não tem ideologia, todo voto para nós importa. Essa diferença do Mato Grosso, está todo mundo dizendo, nossa, não tem como brigar, porque está todo mundo garantido, apareceu, vai votar”, afirmou.
O alerta do MPE foi divulgado nesta sexta-feira (23). O ofício do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orienta procuradores e promotores eleitorais a atuar em conjunto com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança para prevenir e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ durante o processo eleitoral.
O documento também recomenda atenção ao registro de possíveis crimes eleitorais e à identificação de situações em que a orientação sexual ou a identidade de gênero tenham motivado ameaças ou tentativas de impedir o exercício do voto.
Entre as orientações estão o respeito ao nome social dos eleitores e o registro de situações de constrangimento ou impedimento de votar, com comunicação às autoridades eleitorais e policiais. O documento também recomenda que os boletins de ocorrência incluam informações sobre a possível motivação discriminatória dos episódios, respeitando a autodeclaração e a privacidade das vítimas.
MAIS DE 5,8 MIL PROFISSIONAIS MOBILIZADOS
Para garantir a ordem e a tranquilidade durante a votação, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do TRE-MT articulou o planejamento com as forças de segurança e instituições parceiras. O efetivo informado para o segundo turno é de aproximadamente 5,8 mil profissionais, incluindo policiais militares e civis, bombeiros, integrantes das Forças Armadas, policiais federais e rodoviários federais, além de agentes de mobilidade urbana e guardas municipais.
A coordenadora do GGI e juíza auxiliar da Presidência, Edna Coutinho, explicou que houve uma adequação na contabilização do efetivo em relação ao primeiro turno. Na ocasião, foram registrados 5.505 profissionais mobilizados. Segundo ela, a diferença considera a inclusão de policiais recém-formados que não haviam sido contabilizados anteriormente.
“Com relação às forças de segurança, para o segundo turno houve uma pequena diferença no sentido de formalização da quantidade empregada, porque nós tivemos a participação de policiais novos formados, mas que não foram contabilizados no primeiro turno, quando havíamos registrado 5.505. Também quero destacar uma coisa muito importante, é a sociedade que faz a eleição, somos todos nós”, afirmou Edna.
O segundo turno será realizado neste domingo (25), quando os eleitores de Mato Grosso votarão para presidente e vice-presidente da República. A Justiça Eleitoral orienta que eventuais ameaças, coações ou tentativas de impedir o voto sejam comunicadas às autoridades para registro e apuração.
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