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O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, converteu a prisão em flagrante de Luciano Francisco de Moraes Silva em preventiva pelo feminicídio de Regiane Alves Rodrigues da Silva, de 37 anos, no município. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na terça-feira (20). Na decisão, Hermont destacou a gravidade do caso, especialmente porque a vítima foi atingida por uma faca na região do tórax e morreu apesar do atendimento médico.
"A gravidade concreta é reforçada pelo resultado da conduta, uma vez que a vítima, apesar do atendimento médico recebido, não resistiu ao ferimento e faleceu", diz trecho da decisão.
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O juiz também considerou o histórico de violência doméstica envolvendo o casal. Conforme os registros mencionados no processo, Luciano informou que já havia sido preso anteriormente por um episódio de violência contra Regiane, ocasião em que teria permanecido custodiado por aproximadamente oito meses.
Segundo os elementos reunidos até o momento, o crime ocorreu na noite de segunda-feira (19), em um estabelecimento comercial no bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.
Conforme a decisão judicial, após uma discussão, Luciano teria pegado uma faca no próprio comércio e atingido a companheira no peito. A vítima recebeu atendimento médico, mas não resistiu ao ferimento. Na audiência de custódia, o suspeito admitiu ter atingido a mulher com uma faca.
Ao justificar a prisão preventiva, o juiz afirmou que a medida é necessária para "garantir a ordem pública". Além do resultado fatal, considerou a forma repentina do ataque e o histórico de violência doméstica informado no processo que implicou em prisão anterior do suspeito.
A decisão ressalta que o registro de ocorrência anterior não representa comprovação de culpa por fatos passados, mas pode ser considerado na avaliação cautelar do risco de novos episódios de violência.
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O juiz também entendeu que medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico, proibição de contato e recolhimento domiciliar, seriam insuficientes diante das circunstâncias apontadas.
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