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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a transferência de Luiz Carlos da Rocha, o ‘Cabeça Branca’, apontado como um dos maiores traficantes de drogas da América do Sul, para a Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá. Em decisão assinada na quarta-feira (22), o magistrado manteve o empresário na Penitenciária Federal de Brasília (DF), onde está preso desde julho de 2017.
A defesa pediu a transferência para uma unidade prisional próxima da família, alegando que Rocha está há mais de oito anos no sistema federal, não registra faltas disciplinares e não integra facção criminosa. Também apontou dificuldades para manter o contato com os familiares. Segundo os advogados, o filho do preso não o visita há mais de três anos por dificuldades financeiras, enquanto a mãe dele, de 93 anos, não tem condições físicas de viajar.
O pedido foi apresentado por meio de habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia rejeitado a solicitação. Além da transferência para Cuiabá, a defesa indicou a possibilidade de encaminhamento para um presídio próximo de Londrina (PR). Como alternativa, pediu que a permanência no sistema federal fosse reavaliada após um ano e que Rocha passasse por avaliações médicas e psicológicas.
Ao rejeitar o habeas corpus, Gilmar Mendes afirmou que a gravidade dos crimes atribuídos a Rocha, sua capacidade de articulação fora da prisão e o risco de retomada das atividades criminosas justificam a manutenção em uma unidade de segurança máxima.
Rocha foi transferido para o sistema federal em razão de sua posição de liderança em um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As investigações apontaram a negociação de aproximadamente 27 toneladas de cocaína entre 2014 e 2017 e o recebimento de cerca de US$ 138 milhões.
A decisão do STJ, mantida pelo ministro, também destacou que ainda há recursos financeiros não localizados e que a estrutura da organização criminosa poderia ser rearticulada caso o preso retornasse ao sistema penitenciário estadual.
O ministro reconheceu a relevância do convívio familiar, mas afirmou que esse direito não é absoluto e deve ser ponderado diante de riscos à segurança pública. Com esse entendimento, negou o habeas corpus e manteve a decisão que impede a transferência de Rocha para uma unidade prisional estadual.
OPERAÇÃO SPECTRUM
A Polícia Federal prendeu o traficante Luiz Carlos da Rocha em julho de 2017, um dos criminosos mais procurados da América do Sul na época. Alvo da Operação Spectrum, ele era apontado como líder de uma organização especializada no tráfico internacional de drogas e na lavagem de dinheiro. As condenações do traficante na Justiça Federal já somavam mais de 50 anos de prisão
Segundo as investigações, a quadrilha comandada por Cabeça Branca atuou por cerca de 30 anos e era considerada de alta periculosidade. O grupo utilizava escoltas armadas, veículos blindados, ações de contra vigilância, armamento de grosso calibre e práticas de intimidação para dificultar o trabalho das autoridades. A organização mantinha uma complexa estrutura de tráfico internacional e lavagem de dinheiro, operando como uma verdadeira empresa criminosa.
A Operação Spectrum revelou que a rede controlava toda a cadeia do narcotráfico, desde a produção de cocaína na Bolívia, Peru e Colômbia até a distribuição no Brasil e no exterior. As investigações apontaram que a organização introduzia cerca de cinco toneladas de cocaína por mês no país. A droga chegava em aviões de pequeno porte, era descarregada em fazendas na região Norte e, em seguida, transportada em caminhões com compartimentos ocultos para facções criminosas de São Paulo e Rio de Janeiro ou para o Porto de Santos, de onde seguia para mercados na Europa e nos Estados Unidos.
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