Na decisão, o magistrado determina que a Meta, dona do aplicativo, retire o conteúdo, estabelece multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão e cita a proximidade do pleito ao justificar a cobrança por celeridade.
"A divulgação dessa narrativa às vésperas do segundo turno, em ambiente de ampla circulação e acompanhada de estímulo expresso ao compartilhamento, evidencia risco concreto de propagação de desinformação sobre a regularidade dos trabalhos eleitorais", diz a decisão.
A medida atende parcialmente a pedido da chapa de Lula, que defendeu a derrubada do canal. Villas Bôas Cuêva indeferiu esse pedido, por considerar medida drástica, mas ordenou a retirada do áudio. Também fez alertas de que, se novas informações forem veiculadas, o canal pode ser derrubado.
"Advirto que a persistência ou a reiteração das condutas ilícitas, inclusive mediante a divulgação de novos conteúdos que atentem contra a integridade do processo eleitoral, poderá ensejar a reavaliação das medidas ora adotadas e, presentes os respectivos pressupostos legais, a suspensão temporária do canal, nos termos do art. 33-G da Res.-TSE nº 23.610/2019, independentemente da necessidade de prévia adoção de outras providências."
A mensagem de Gayer convocava os apoiadores do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
"Eu peço para que vocês que estão aqui na tropa do Flávio se cadastrem como fiscais de urna ... Se nós tivermos, dois milhões de fiscais espalhados pelo Brasil, nós podemos garantir que não vai ter mesário votando no lula depois das cinco horas", diz o áudio.
Logo depois, foi enviado um link para uma página chamada "Fiscais do PL", em que os apoiadores podem se voluntariar na iniciativa. Para isso, preenchem nome e dados pessoais, como telefone e CPF.
(Com Agência Estado)
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