Advogados de todo Brasil se reuniram em protesto no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, nesta quinta-feira (11). Ato contra violência foi conclamado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) e antecedeu a abertura do XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que reúne jovens advogados de todo o país na Capital.
“É um ato de indignação e do posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil contra a violência e contra a advocacia”, definiu Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT
O Ato Nacional Contra a Violência e em Defesa da Advocacia, é uma das respostas que a Ordem deu em relação à execução do advogado Renato Nery por um homem ainda não identificado, na última sexta (5) ao chegar em seu escritório.
“A OAB vai acompanhar até o desfecho, com a identificação dos responsáveis e a punição adequada, observando, é claro, o devido processo legal, que é a base do nosso ordenamento jurídico”, informou.
O evento reuniu líderes de várias seccionais da OAB de todo o país, incluindo os presidentes da OAB de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Roraima. Gisela Cardoso frisou que a presença desses representantes reforça a união e a força da advocacia nacional em prol de um objetivo comum: combater a violência contra advogados e defender o exercício da profissão.
“Exatamente por essa hora, o nosso colega Renato Nery não estava confortavelmente, como nós, em pé, neste sol. Ele agonizava com dor e com sangue no solo quente. Aquele disparo atingiu toda a advocacia”, declarou Ethiene Brandão Mendonça, presidente da subseção de Primavera do Leste.
Já Sérgio Leonardo, presidente da OAB de Minas Gerais lembrou que é preciso avanços para garantir a proteção e o respeito à profissão. “Nós honraremos as vidas de Roberto Zampieri, de Renato Nery, lá em Minas Gerais de Pedro Casimiro, no Rio Grande do Norte de Brenda Oliveira, que essas vidas sejam honradas por dirigentes de ordem que tem a responsabilidade de liderar esse movimento nacional para que a advocacia seja respeitada e ouvida”, convocou.
Gisela Cardoso também anunciou a proposta encaminhada ao presidente do Conselho Federal da OAB para a criação de um plano nacional de proteção ao exercício da advocacia. A iniciativa inclui sugestões de pilares a serem construídos para garantir maior segurança aos profissionais.
Entre as propostas em andamento no Congresso Nacional, três projetos de lei foram destacados, como a proposta para garantir a proteção a advogados ameaçados no exercício da profissão, a proposta de tipificação de homicídio de advogados como crime hediondo e a concessão de porte de arma para advogados, alinhando-os a outros atores do sistema de justiça.
Além disso, Gisela mencionou a criação de comissões permanentes, tanto em âmbito seccional quanto nacional, e a proposta de um fundo de amparo para advogados ameaçados, que ajudaria no custeio da proteção pessoal.
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