Gabriel Barbosa/HNT
A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, afirmou que o processo ainda não conta com um laudo oficial de sanidade mental elaborado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pediu a suspensão da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo o advogado Elson Marcelino da Silva Júnior, a defesa contratou um psiquiatra forense para avaliar o acusado, mas sustenta que o exame precisa ser confrontado por uma perícia oficial do Estado.
Carlinhos é acusado de matar a tiros a ex-companheira, Thays Machado, e o namorado dela, William Moreno, em janeiro de 2023.
"O nosso trabalho, nesse primeiro momento, é registrar a dúvida que existe. E, a partir dessa dúvida sobre a capacidade mental no momento em que aconteceu o fato gravíssimo, a perícia do Estado deve fazer o esclarecimento definitivo sobre a existência ou não de alterações e quais eram essas alterações. É isso que essa defesa está buscando", afirmou.
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De acordo com Elson Marcelino, o parecer particular apontou elementos suficientes para justificar a instauração do incidente de sanidade mental, previsto no artigo 149 do Código de Processo Penal. Ele ressaltou que o procedimento não tem como finalidade declarar automaticamente uma pessoa incapaz, mas esclarecer, por meio de perícia oficial, qual era a condição psíquica do acusado no momento dos fatos.
O advogado também afirmou que o pedido não tem caráter protelatório, já que o réu permanece preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento.
"Se disserem que a perícia será realizada daqui a três meses, serão mais três meses em que ele continuará preso aguardando esse exame para, depois, ser submetido ao Tribunal do Júri", disse.
Além da perícia psiquiátrica, a defesa sustenta que Carlinhos Bezerra apresenta outros problemas de saúde, como doenças endocrinológicas, vasculares e oftalmológicas, fatores que já fundamentaram pedidos de prisão domiciliar.
Elson Marcelino também informou que a defesa impetrou habeas corpus questionando a condução do processo. Segundo ele, apesar de um pedido liminar já ter sido analisado, o mérito da ação ainda aguarda julgamento pelo colegiado do Tribunal de Justiça.
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