A exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 3. Leal ocupava o cargo comissionado de gerente de Operações e Investimento do Rioprevidência, que é ligado à Secretaria de Estado da Fazenda. O Estadão tenta contato com o diretor exonerado e com o Rioprevidência.
O Rioprevidência é o responsável pelo pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do governo estadual do Rio de Janeiro. Logo, as alocações de investimentos precisam garantir a segurança e o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.
No entanto, desde 2024, o Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ) investiga possíveis irregularidades nas alocações dos recursos previdenciários em ativos em desacordo com as regras de investimento. O órgão apurou que o Rioprevidência chegou a concentrar cerca de 25% dos seus recursos - equivalente a R$ 2,6 bilhões - em Letras Financeiras (LF) e fundos de investimentos vinculados ao Banco Master.
Em comunicado, o Rioprevidência negou o valor e disse que o montante vem sendo "equivocadamente veiculado" devido a "um cálculo feito pelo TCE-RJ, que inclusive já foi esclarecido pelo Rioprevidência em recurso apresentado à Corte de Contas". O fundo diz que o valor efetivamente aplicado foi de aproximadamente R$ 960 milhões em Letras Financeiras, e que atualmente está em negociação para substituir as letras por precatórios federais.
No fim de novembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediu recomendação ao Rioprevidência e à Secretaria da Fazenda para a adoção de medidas destinadas a proteger o patrimônio previdenciário do Estado e recuperar eventuais perdas decorrentes da liquidação do Banco Master.
Entre as medidas propostas, estavam a abertura de processo administrativo interno para apurar responsabilidades de gestores, consultores e membros de comitês que autorizaram ou mantiveram os investimentos, além do afastamento cautelar de agentes diretamente envolvidos e a propositura de eventuais ações cabíveis para a reparação do dano apurado.
Segundo a recomendação, o Rioprevidência mantinha aplicações de volume expressivo no banco, "cuja insolvência expôs recursos do regime próprio a um risco de crédito considerado desproporcional e incompatível com os parâmetros de segurança exigidos para investimentos dessa natureza. O quadro gerou risco direto sobre valores destinados ao pagamento de benefícios previdenciários".
(Com Agência Estado)
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