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A grande maioria dos empresários não dá a devida importância para os tipos societários escolhidos para a condução dos seus negócios, nem mesmo para os riscos a que estão sujeitos em função da escolha equivocada ou inapropriada do modelo adotado. Muitos, aliás, não sabem sequer diferenciar as implicações e responsabilidades dos sócios, acionistas, administradores e da própria sociedade dentre os diversos tipos legais existentes.
Não raro, vemos empresários adotarem estruturas já prontas montadas sem o devido cuidado, sob a alegação de que foi escolhido o modelo do mercado ou ainda o modelo do concorrente. Estes mesmos empresários são aqueles que, usualmente não pensam na proteção de seu patrimônio pessoal, nem mesmo na sucessão empresarial, esperando os problemas acontecerem para que aí então, possam buscar as soluções.
Ora, abrir e manter uma empresa hoje convenhamos, não é tarefa das mais fáceis principalmente para as empresas familiares que, embora possam ser profissionalizadas internamente, tendem a não dar a devida atenção aos aspectos societários, patrimoniais e sucessórios – na medida em que contaminadas pelo paternalismo.
É fato que no mundo dos negócios não existe fórmula líquida e certa para o sucesso e para o insucesso, contudo o paternalismo, aliado à centralização de poder e à confusão de caixa (pessoal e corporativo) tende a trazer consigo consequências drásticas, senão nesta geração, nas próximas.
Apenas para que se tenha uma ideia da importância do tema, pesquisas apontam que de cada 100 empresas familiares brasileiras 30% chegam na segunda geração e apenas 5% na terceira geração. Aproximadamente 90% das empresas no Brasil são familiares.
A inviabilidade do negócio e pior as perdas patrimoniais e rompimentos familiares decorrem no mais das vezes pela ausência de planejamento, principalmente o societário, o patrimonial e o sucessório.
Planejar a vida societária, patrimonial e sucessória da empresa, de seus sócios ou acionistas e administradores, significa dar condições para que os momentos de dificuldade possam ser superados pela antecedência das decisões em função dos riscos; mantendo assim viva a fonte dos recursos.
Riscos existem de todos os lados, contudo, nossa experiência demonstra que o não-planejamento é o maior deles. Esperar não é mais uma opção quando se trata de gestão de risco.
O ato de planejar a estrutura societária e patrimonial é LIVRE e depende unicamente de informação e conhecimento. O empresário, qualquer que seja o tamanho de seu negócio, antes de “tomar emprestado o modelo societário do vizinho”, precisa olhar para seu investimento e antecipar todas as situações. Técnicas existem para tanto, algumas muito simples (como a escolha do tipo societário ideal), outras mais complexas (que envolvem a utilização de holdings societárias e patrimoniais, instituições de usufruto de quotas e ações ou mesmo, operações de cisão e incorporação).
O negócio não pode parar, nem sofrer influência de fatores alheios a ele mesmo, principalmente quando decorrentes da omissão de administradores e investidores quanto a providências que necessitam ser tomadas no seu devido tempo. Planejar a empresa é planejar o patrimônio para que este se perpetue.
(*) CARLOS MONTENEGRO é sócio da Mattiuzo & Mello Oliveira Advogados Associados. E-mail: [email protected]. www.mmo.adv.br
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