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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), afirmou que a reforma administrativa preparada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não foi discutida durante reunião realizada nesta quinta-feira (5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Apesar de ainda não conhecer os detalhes da proposta, o parlamentar garantiu que o Legislativo dará respaldo às mudanças que reduzam despesas públicas.
Max também ficará responsável por apresentar a reforma aos deputados durante a viagem de Pivetta à Turquia, a partir de sexta-feira (6), quando assumirá interinamente o comando do Estado.
“Não chegamos a entrar nesse mérito. O governador está finalizando essa reforma. Ele pode falar até melhor, mas está nos últimos encaminhamentos”, declarou o deputado em entrevista à imprensa.
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Mesmo sem ter acesso ao conteúdo da proposta, o presidente da ALMT afirmou que existe disposição entre os parlamentares para apoiar medidas de contenção de despesas, desde que os recursos economizados sejam direcionados ao atendimento da população.
“Existe o sentimento dentro da Assembleia que tudo que for para cortar gastos, para diminuir um recurso que não precisa ser gasto, e esse gasto ir para a ponta, é importante ser feito, terá o nosso apoio, terá o nosso respaldo”, afirmou.
Max acrescentou que a discussão sobre a reforma deverá ocorrer após a conclusão do texto pelo Executivo. Até o momento, o governo não detalhou quais secretarias, cargos ou estruturas administrativas poderão ser afetados pelas mudanças.
“Mas o governador não entrou em detalhes a reforma, está finalizando isso e nos próximos dias deve estar finalizada e nós vamos fazer essa discussão”, completou.
DISCUSSÃO NA ALMT
Embora a proposta não tenha sido apresentada durante a reunião, Max terá a responsabilidade de encaminhar as discussões com os parlamentares enquanto Pivetta estiver fora do país. O presidente da Assembleia assumirá interinamente o Governo do Estado a partir desta sexta-feira (6), durante a participação do governador na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia.
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Segundo Pivetta, a reforma administrativa será deixada com Max antes da viagem, para que o parlamentar apresente as mudanças aos demais deputados. O governador confirmou que a proposta prevê a fusão de secretarias e a redução da estrutura administrativa do Estado, com o objetivo de diminuir despesas e ampliar a participação dos municípios na execução de políticas públicas.
A reestruturação faz parte das medidas anunciadas por Pivetta para reduzir os custos da máquina pública estadual. Nesta semana, o governo determinou a exoneração de 115 servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, distribuídos por diferentes órgãos e secretarias.
Na quarta-feira (4), Max também anunciou que pretende realizar ajustes na estrutura da própria Assembleia Legislativa, incluindo a redução de cargos e despesas administrativas. O parlamentar, no entanto, descartou uma reforma administrativa no Legislativo nos mesmos moldes da proposta em preparação pelo governo.
Para entrar em vigor, eventuais mudanças na estrutura do Executivo que dependam de alteração legislativa precisarão ser encaminhadas pelo governo e submetidas à análise dos deputados estaduais.
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