REPRODUÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos), assumirá interinamente o Governo do Estado a partir desta sexta-feira (6), durante a viagem do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) à Turquia, onde participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). A passagem pelo comando do Executivo, prevista para durar cerca de oito dias, também colocará nas mãos do parlamentar a tarefa de apresentar aos deputados estaduais as propostas da reforma administrativa em preparação pelo governo.
O anúncio foi feito por Pivetta durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), após reunião com deputados estaduais no Palácio Paiaguás. Segundo o governador, a viagem ocorrerá para que Mato Grosso apresente, no evento internacional, as ações desenvolvidas pelo Estado nas áreas ambiental e climática.
Pivetta afirmou que inicialmente não pretendia participar da conferência, mas foi convencido por integrantes do governo sobre a importância da presença do Estado. Ele pretende apresentar iniciativas de fiscalização, monitoramento e proteção ambiental, além de discutir o potencial de Mato Grosso no mercado de créditos de carbono e de ativos ambientais.
Durante o período fora do Estado, Max ficará responsável por dar continuidade às orientações do governador. O presidente da Assembleia, por sua vez, tratou a substituição como uma passagem temporária pelo cargo e agradeceu pela oportunidade.
“Vai ser só um espaço tampão”, afirmou Max ao garantir que seguirá as determinações e a organização deixadas por Pivetta. O deputado também aproveitou a coletiva para afastar qualquer interpretação de que a mudança temporária represente uma antecipação de movimentos políticos para 2030.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Além de assumir o Executivo, Max terá uma tarefa política importante durante a ausência de Pivetta: apresentar aos parlamentares o resumo da reforma administrativa que está sendo finalizada pelo governo.
O próprio governador explicou que combinou com os deputados que deixará o material com Max para que ele compartilhe as propostas com os colegas. A intenção é evitar especulações antes de a estrutura da reforma estar definida.
Pivetta confirmou que o projeto prevê fusões de secretarias e redução da estrutura administrativa do Estado. Segundo ele, a proposta busca diminuir despesas e fortalecer a atuação dos municípios na execução de políticas públicas.
“Vamos fazer algumas fusões, nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, declarou.
O governador defendeu que parte das atribuições e estruturas mantidas atualmente pelo Estado pode ser descentralizada, com transferência de recursos aos municípios para que as políticas públicas sejam executadas mais perto da população.
Max afirmou que a Assembleia dará respaldo a medidas que reduzam gastos desnecessários, desde que a economia seja revertida em benefícios à sociedade. Ele, no entanto, ressaltou que a reforma ainda não foi discutida em detalhes com os deputados.
Questionado se já havia recebido a proposta, Pivetta respondeu que ainda não. O governador disse que entregaria o material a Max antes da viagem e que a divulgação ocorrerá somente quando os encaminhamentos estiverem definidos.
MISSÃO NA COP31
A viagem de Pivetta à Turquia tem como objetivo apresentar Mato Grosso na agenda internacional sobre mudanças climáticas. O governador destacou que o Estado reúne três biomas — Amazônia, Cerrado e Pantanal — e afirmou que pretende mostrar as políticas de monitoramento, fiscalização e preservação ambiental desenvolvidas pela administração estadual.
Outro tema previsto é a atuação da empresa pública de ativos ambientais, cuja criação já foi encaminhada à Assembleia Legislativa, conforme Pivetta. A estrutura deverá organizar o estoque de créditos de carbono e outros ativos ambientais do Estado para uma possível negociação no mercado.
O governador reconheceu, porém, que Mato Grosso ainda não recebeu recursos provenientes da comercialização desses ativos. Segundo ele, o Estado está se preparando para acessar esse mercado caso as negociações internacionais avancem e passem a remunerar a preservação ambiental.
A COP31 será realizada em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro. A participação de Pivetta ocorre em meio à tentativa do governo de apresentar as iniciativas ambientais de Mato Grosso a representantes e investidores internacionais.
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