Edna aponta violência política de gênero e diz confiar em retomada do mandato

Petista aponta que a Comissão desobedeceu o Código de Ética, legislação vigente e atropelou o processo para cassá-la

DA REDAÇÃO

Reprodução

Reprodução

A vereadora Edna Sampaio (PT) apontou que a violência política de gênero e racial é o pano de fundo de sua cassação. Ela citou as irregularidades do processo conduzido pela Comissão de Ética da Câmara e disse estar confiante na recuperação de seu mandato. Edna classificou o processo de cassação como uma 'montagem' para condená-la e que a Comissão desobedeceu o Código de Ética e a legislação vigente, atropelando o processo para cassá-la.

“Não fui acusada de 'rachadinha', inventaram uma acusação contra mim. Abriram um processo e me cassaram por consenso [...]. Sou a primeira mulher negra a entrar naquele parlamento e sou a primeira mulher alvo de um processo de cassação”, declarou a parlamentar nesta sexta-feira (13).

A vereadora destacou que, quando o processo foi suspenso, em agosto, havia transcorrido 85 dias desde seu início e faltavam cinco dias para sua conclusão. Esse era o prazo que restava para a Comissão realizar oitivas e outras diligências quando o processo foi retomado, em setembro, e que não foi cumprido, estando, portanto, o prazo extinto antes da sessão em que foi votada a cassação.

Segundo ela, não será necessário novo recurso judicial. A defesa já recorreu, em agosto, a Terceira Vara Cível de Cuiabá, e, em resposta a isso, ocorreu a suspensão e a retomada do processo. Ela citou os diversos recursos apresentados pela defesa à Justiça diante do descumprimento dos prazos judiciais por parte da Comissão de Ética.

“O processo foi suspenso. O juiz mandou a Comissão tramitar conforme a lei. Restavam cinco dias. Acabou o prazo. Continuaram desrespeitando a lei. Entramos com uma queixa junto ao juiz e ele concedeu cinco dias para a Comissão se pronunciar. Também notificamos a Comissão e o juiz sobre o fim do prazo decadencial, e ele deu 48 horas para que a Comissão respondesse”, explicou. Os prazos judiciais foram ignorados pela Comissão, conforme a parlamentar.

Para a vereadora, há uma orquestração externa sobre a votação da Casa. “Foram 20 votos unânimes, alinhados de fora para dentro, conheço como se dá a votação ali. São soldados de alguém que quer o meu afastamento. Sempre tive uma relação boa com os vereadores, mas, obviamente, uma pessoa como eu deve assustar essa Casa. Por isso, 20 são capazes de criar consenso para cassar o mandato da primeira mulher negra que alcançou uma cadeira naquele lugar, baseado em absolutamente nada”, disse.

Edna lembrou que não é a única mulher de esquerda cassada no país, destacando que, recentemente, sete mulheres de esquerda foram acionadas pela Comissão de Ética no Congresso Nacional.

“As mulheres estão chegando ao poder e sendo recepcionadas com violência política de gênero porque, para cada mulher que entrar, um homem vai ter que sair. Agora, estão em discussão as cotas para mulheres, o que eu acho ótimo. Enquanto permanecermos sozinhas, vai acontecer isso, e a lei precisa proteger os mandatos das mulheres”, disse.

“Se não acreditarmos que está acontecendo isso porque eu sou mulher negra, vamos acreditar que vivemos em uma sociedade que não é machista nem racista”.

IRREGULARIDADES

Entre outras irregularidades apontadas, a vereadora denunciou que, desde o início, não há respeito em relação à sua defesa, que não foi notificada para oitivas e reuniões e chegou a ser proibida de comparecer ao depoimento de Laura Natasha.

Outra irregularidade é a defesa só ter tido acesso aos autos 60 dias após a abertura do processo.

Outra é o fato de a própria Comissão ter arrolado testemunhas, o que, pelo rito legal, deveria ter sido feito pela defesa. E outra, o fato de a vereadora ter sido a última a ser ouvida e não ter podido apresentar sua prestação de contas durante sua oitiva.

“A Comissão não provou nada, não viu nenhum documento. Fez a sessão de cassação sem notificar a defesa e agiu como se tivéssemos que ser dóceis cordeiros para sermos sacrificados em um altar que foi uma farsa. Fico indignada diante de um processo de exceção, conduzido com absoluta tranquilidade pela Casa”, disse.

(Com assessoria)

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.