A comissão processante da Câmara de Cuiabá que investiga denúncias de desvios na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), supostamente, patrocinadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), juntou seis volumes do inquérito policial aos autos e uma nova notificação foi feita ao gestor. Com isso, o grupo de trabalho ampliou o prazo para a entrega da defesa de Emanuel. O prefeito terá agora 10 dias, a partir desta terça-feira (26), para entregar as documentações ao Legislativo.
LEIA MAIS: Emanuel é intimado sobre Comissão Processante e prazo de 90 dias começa a valer
A primeira notificação a Emanuel foi feita na última sexta (22). No entanto, o autor da denúncia, o vereador Fellipe Corrêa (PL), anexou páginas ao processo horas depois que a intimação foi entregue ao prefeito, implicando na convocação de uma reunião extraordinária da comissão para deliberar a respeito na tarde desta terça.
"O Fellipe Corrêa juntou a cópia do processo completo e não poderia deixar de intimar o prefeito, tinha que levar toda essa documentação, foram seis volumes do inquérito que ele acrescentou. Nós intimamos ele (Emanuel Pinheiro) hoje. Como que vamos dar uma intimação e não levar toda a documentação para ele arrolar a defesa, testemunhas e tudo mais do caso? Por isso, fizemos hoje novamente", explicou o relator Rogério Varanda (MDB) ao HNT.
Conforme o relator, o objetivo dos vereadores foi de trazer segurança jurídica à comissão a fim de evitar a suspensão do parecer mais à frente, reprisando ilegalidades no rito de uma processante como no caso da cassação de Edna Sampaio (PT) que foi reintegrada ao plenário por decisão do Tribunal de Justiça (TJMT).
"Foi mais uma questão de segurança jurídica para nós da comissão e ele já foi notificado novamente hoje", disse Varanda.
A comissão processante tem Wilson Kero Kero (Podemos) na presidência, Varanda na relatoria e Edna como membro. Os três vereadores foram sorteados na mesma sessão que a abertura de investigação contra o prefeito foi aprovada.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
