O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 5 de agosto o julgamento do recurso no qual o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) reivindica a nulidade da sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, que cassou seu mandato.
A data coincide com o último dia autorizado pela Justiça Eleitoral para as convenções partidárias, atos nos quais os partidos oficializam suas candidaturas para as eleições de outubro.
O julgamento do recurso ordinário ocorrerá no plenário virtual, ambiente em que, quando um processo é pautado, é aberto um prazo para que cada ministro inclua o seu voto por escrito — ou seja, não funciona como em uma videoconferência e não permite a troca de ideias como no plenário físico.
A tendência é que o julgamento seja concluído em sete dias, ou seja, até o dia 12 de agosto. Nesta situação, Avalone poderá ter sua candidatura à reeleição aprovada pelo PSDB e, se condenado, ser considerado ficha suja e ficar fora da disputa eleitoral, o que automaticamente levaria o PSDB a substitui-lo. Neste cenário, comenta-se nos bastidores que o nome mais viável para substitui-lo é da esposa, Maria Avallone, suplente de vereadora de Cuiabá pelo PSDB.
O deputado foi condenado pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2018 no Estado.
O julgamento teve como base a apreensão, pela Polícia Rodoviária Federal, de R$ 89 mil dentro de um carro que estava cheio de adesivos do então candidato, nas eleições de 2018.
“O veículo adesivado, com valores em dinheiro, santinhos, os depoimentos dos policiais. Não há outra constatação de que aquele valor teve origem no escritório do representado [Avallone] e que estava sendo conduzido para finalidades políticas e estaria sendo destinada para compra de votos”, diz um dos trechos da condenação.
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