TJ realiza leilão de veículos inservíveis e com alto custo de manutenção

Mayke Toscano/Hipernotícias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai realizar no próximo dia 30 de agosto leilão de bens inservíveis do Estado, como veículos e aparelhos eletrônicos. O leilão será às 9h30, na sede da AJ Leilões, que fica na Avenida Aycar Saddi, s/nº, bairro São Francisco, em Cuiabá.

Os bens estão divididos em 15 lotes, dentre os quais, do lote 2 ao 14, são veículos, enquanto os lotes 8 e 13 são referentes a sucatas. Os veículos foram selecionados após a realização do levantamento da frota do Poder Judiciário Estadual, realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT em 2009.

À época, foram constatados diversos veículos com mais de cinco anos de uso e que possuíam a necessidade de constantes manutenções, cujos valores corresponderiam a até 50% do valor total do carro, ou seja, um percentual antieconômico para a instituição.

Levando em consideração o levantamento da frota e, ainda, tomando como base o artigo 8º da resolução nº 83 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, foi verificado que os veículos em questão estão com uso prolongado e histórico de custos de manutenção altos. Desta forma, a Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça solicitou autorização de alienação judicial dos respectivos veículos.

De acordo com o edital que rege o certame, os lotes referentes a sucatas serão vendidos sem direito a documentação, no estado e condições em que se encontram, não cabendo reclamações posteriores quanto às suas qualidades. Já os veículos considerados aptos a permanecer em circulação serão vendidos com direito a documentação, conforme descrição contida no edital.

Os veículos que não poderão voltar a circular serão descritos um a um, contendo o número do lote, a quantidade de bens, a descrição sucinta dos bens e o valor mínimo de arrematação do lote. Além disso, os lotes de sucata irão conter a discriminação de eventuais débitos, que deverão ser pagos pelo arrematante, a fim de proceder a baixa definitiva da sucata junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Além de veículos, o certame irá leiloar uma impressora colorida e um aparelho de ar condicionado central, ambos os equipamentos considerados obsoletos e com alto custo de manutenção para o Poder Judiciário de Mato Grosso. Ainda conforme o edital, a visitação pública dos lotes e sucatas que serão leiloados será no período de 22 a 26 de agosto e no dia 29 de agosto, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sede da AJ Leilões. Para o credenciamento é necessária a apresentação dos documentos relacionados no edital, cujas cópias irão integrar o processo, sob pena de nulidade do lance. (Com informações do TJ)