O ministro relator Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira, 5 de agosto de 2024, o pedido liminar em habeas corpus impetrado em favor de Fernando Carrijo de Matos. A decisão foi em resposta a uma solicitação de revisão da condenação de Matos, que cumpre pena de 11 anos e 4 meses de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Fernando Carrijo foi preso em 2010 no âmbito da Operação Araguaia. Ele foi um dos vinte presos pela Polícia Federal em Barra dos Garças (509 km de Cuiabá) por tráfico internacional de drogas em cinco estados. Na época, foram apreendidos quase R$ 20 milhões em entorpecentes, como cocaína e maconha, além de aeronaves e carros de passeio.
A defesa alegou fragilidade no acervo probatório e a possibilidade de prescrição dos delitos devido ao longo intervalo entre a sentença e o acórdão de apelação. No entanto, o relator entendeu que não havia manifesta ilegalidade que justificasse a concessão da medida de urgência.
“Em juízo de cognição sumária, não visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência. Assim, mostra-se imprescindível a análise dos elementos de convicção constantes dos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo. Ante o exposto, indefiro a liminar”, destacou o ministro.
O ministro ressaltou que a análise definitiva será feita no julgamento do mérito do habeas corpus.
OPERAÇÃO ARAGUAIA
A operação "Araguaia" foi deflagrada em 2010 pela Polícia Federal em Barra dos Garças, na divisa com o estado de Goiás. A operação resultou na prisão de 20 pessoas e desmantelou uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que atuava em cinco estados brasileiros.
Durante a ação, foram apreendidos 421 quilos de cocaína, 1.995 quilos de maconha, 8 veículos, 2 aeronaves e valores em moedas estrangeiras, com um total estimado de R$ 20 milhões em drogas.
A investigação revelou que o grupo recebia drogas da Bolívia e Paraguai e as redistribuía pelo Brasil, além de praticar lavagem de dinheiro.
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