O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão irá aprofundar a análise sobre os custos e a qualidade das obras executadas na BR-163. A declaração foi feita durante vistoria realizada nesta segunda-feira (11), em trechos da rodovia entre os municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
A fiscalização, que também deve percorrer os municípios de Sorriso e Sinop, integra uma série de ações conduzidas pelo TCE-MT voltadas ao acompanhamento da infraestrutura rodoviária no estado.
Segundo Sérgio Ricardo, o tribunal vem realizando auditorias em obras rodoviárias entregues recentemente e que já apresentam problemas estruturais.
Durante a vistoria, o presidente chamou atenção para questões técnicas observadas ao longo da rodovia, como a largura dos acostamentos em determinados trechos. De acordo com ele, alguns pontos apresentam dimensões consideradas insuficientes para a segurança dos motoristas.
O conselheiro também informou que auditoria do TCE-MT identificou diferença de R$ 181 milhões entre a proposta inicialmente vencedora da licitação, estimada em R$ 495 milhões, e o contrato posteriormente executado, que chegou a R$ 676 milhões.
Conforme informações da equipe técnica do tribunal, a empresa inicialmente vencedora teria sido desclassificada por não apresentar as garantias exigidas no processo licitatório.
Ainda segundo o presidente do TCE-MT, a fiscalização presencial busca ampliar o controle sobre a execução das obras e a aplicação dos recursos públicos destinados à infraestrutura rodoviária.
A fiscalização acompanha contratos relacionados à concessão da BR-163, executados pela concessionária Nova Rota do Oeste, que somam cerca de R$ 4,281 bilhões em investimentos. As obras abrangem trechos localizados em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com o TCE-MT, o monitoramento também está vinculado à Mesa Técnica nº 8/2023, responsável por acompanhar a transição do controle acionário da concessionária para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par).
Na semana passada, Sérgio Ricardo determinou a suspensão de uma concorrência privada e de um contrato de R$ 133,7 milhões referentes às obras do Trevão de Rondonópolis, após auditoria apontar indícios de sobrepreço estimado em R$ 40,9 milhões.
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