Josi Dias/TJMT
O promotor de Justiça Samuel Frungillo, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), afirmou que espera que a pena máxima dos três réus acusados pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri. Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa são julgados pelo Tribunal do Júri, que foi retomado pela manhã desta terça-feira (29) no Fórum de Cuiabá.
Frungillo ressaltou que a definição da pena depende da decisão do Conselho de Sentença e, posteriormente, da dosimetria feita pelo magistrado responsável pelo julgamento.
“É difícil prever qual vai ser a pena aplicada pelo magistrado. Mas o pedido do Ministério Público é que eles sejam condenados por homicídio triplamente qualificado, mediante paga, promessa de recompensa, utilização de arma de uso restrito e utilização de recursos que dificultaram a defesa da vítima”, declarou em coletiva de imprensa.
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O promotor afirmou ainda que, caso os réus sejam condenados nos termos defendidos pela acusação, a pena poderá ficar próxima do limite máximo. Samuel destaca que os três respondem a outro processo relacionado a uma suposta organização criminosa.
“Eu acredito que a pena se aproximará do máximo de 30 anos. Mas eles, volto a dizer, os que estão sendo julgados hoje aqui também serão julgados, em breve, por integrarem organização criminosa no outro processo, onde eles também estão presos, que pode também agravar ainda mais a pena deles”, afirmou.
O julgamento é presidido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. A acusação é conduzida por Frungillo e pelo promotor Vinícius Gahyva Martins. Ao longo da sessão, devem ser ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, investigadores e analistas de inteligência que participaram da apuração do crime.
A sessão desta terça-feira corresponde a um novo julgamento. O primeiro júri começou em 28 de julho e teve seis testemunhas ouvidas, mas foi interrompido no dia seguinte após um dos integrantes do Conselho de Sentença apresentar um problema de saúde. Com a dissolução do conselho, a Justiça determinou a realização de um novo júri e a repetição dos atos necessários diante do novo corpo de jurados.
O CASO
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, quando estava em seu veículo nas proximidades do escritório onde trabalhava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva é apontado como o executor dos disparos e confessou a participação no crime durante as investigações. Hedilerson Fialho Martins Barbosa é acusado de atuar como intermediário e de fornecer a arma utilizada na execução, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como responsável pelo financiamento e pela articulação do crime.
Segundo a acusação, o homicídio estaria relacionado a uma disputa judicial envolvendo uma propriedade rural avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões. Os supostos mandantes do assassinato respondem em processo separado e não são julgados nesta sessão do Tribunal do Júri.
A responsabilidade criminal dos três acusados será definida pelo Conselho de Sentença. Já a eventual pena, em caso de condenação, será estabelecida pelo juiz responsável pelo julgamento, conforme as circunstâncias reconhecidas no processo.
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