O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira (União Brasil), foi apontado pela Justiça como o líder do núcleo político-administrativo investigado na segunda fase da Operação Gomorra, que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos que somam mais de R$ 29 milhões. A conclusão consta na decisão que autorizou buscas, afastamentos de servidores e bloqueio de bens dos investigados.
Segundo o documento, Alexandre Lopes ocupa a posição central da organização investigada por ser o ordenador de despesas e a autoridade máxima da administração municipal. A investigação sustenta que ele assinou os contratos nº 091/2024, 010/2024, 006/2024 e 113/2024, considerados pelos investigadores como oriundos de adesões ("caronas") a atas de registro de preços supostamente irregulares.
De acordo com a decisão judicial, há indícios de que o prefeito tenha permitido que a execução dos contratos ocorresse de forma fraudulenta ao ratificar pagamentos considerados irregulares e deixar de exercer o dever de fiscalização sobre a execução contratual.
Entre as suspeitas investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estão o desvio de aproximadamente 70 mil litros de combustível para veículos particulares sem qualquer vínculo com a Prefeitura, pagamentos por locações de veículos que não existiriam e despesas com manutenção de automóveis que não integravam o patrimônio público municipal.
A decisão também destaca que a análise dos aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação será fundamental para verificar se Alexandre Lopes tinha conhecimento das supostas irregularidades ou participou diretamente das condutas investigadas.
DIVISÃO DE FUNÇÕES
O documento aponta que o suposto esquema seria dividido entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial.
Conforme a investigação, caberia ao prefeito autorizar e validar os contratos, enquanto o então secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e a servidora Olivete Gardim teriam atuado na formalização de contratos considerados sobrepostos e sem planejamento técnico.
Já os fiscais de contrato Almir da Silva Limas e Carlos Roberto Pimenta são apontados como responsáveis por atestar a execução de serviços que, segundo a investigação, não foram realizados, além de aprovar pagamentos por peças supostamente superfaturadas.
AFASTAMENTO DE SERVIDORES
Na mesma decisão, a Justiça determinou o afastamento cautelar do secretário de Obras, Rubens Anunciação Júnior, além dos servidores Almir da Silva Limas, Carlos Roberto Pimenta e Olivete Gardim.
Rubens também teve os bens tornados indisponíveis.
O bloqueio patrimonial ainda alcança as empresas Paulo Andreis e Cia Ltda, VB Serviços Automotivos Ltda, Art Car Veículos, Indianápolis Locadora, V2A Locação, Interlagos Locadora, V. Car Veículos e União Center Car Comércio Ltda.
Também tiveram bens indisponibilizados Viviane Beloto Ribeiro, Vinicius Beloto, André Luiz Ribeiro, Adilson Mendes e Eneildo Fernandes de Alcântara.
Além disso, a Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal da empresa Paulo Andreis e Cia Ltda para obtenção das notas fiscais de saída emitidas entre 18 de janeiro e 31 de agosto de 2024.
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