O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, apresentou ao presidente da instituição, Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes sua tese qualificada de doutorado intitulada “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”.
O estudo destaca o protagonismo do TCE-MT na adoção de práticas consensuais e inovadoras para solucionar impasses administrativos. A pesquisa evidencia como o modelo de autocomposição, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, tem garantido respostas mais rápidas e eficazes, evitando judicializações e acelerando a resolução de conflitos.
Novelli ressaltou que as mesas técnicas já solucionaram questões econômicas e financeiras entre entes públicos e privados em prazos muito menores do que os processos judiciais. Sérgio Ricardo elogiou a iniciativa e afirmou que a sistematização do conhecimento em forma de tese contribui para difundir a experiência do TCE-MT como referência nacional.
A obra será defendida por Novelli no dia 1º de abril, após qualificação realizada na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), que contou com a participação do conselheiro Alisson Alencar como examinador.
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