O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, manteve a prisão preventiva do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da empresária Elaine Stelatto Marques, ocorrida em outubro de 2023 no Lago do Manso. A decisão rejeitou o pedido da defesa para revogar a custódia ou substituí la por medidas cautelares.
O magistrado destacou que o pedido era inadequado uma vez que o processo principal se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de ir a Corte Superior, um pedido semelhante já havia sido rejeitado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Abreu Júnior pontuou que qualquer pleito relacionado à prisão deve ser dirigido ao tribunal onde os autos estão, e não ao juízo de primeiro grau.
Ainda assim, o juiz analisou o mérito e reafirmou a necessidade da prisão preventiva, considerando que a custódia foi decretada em setembro de 2024 com base em laudos periciais, no fato de o acusado ser a única pessoa com a vítima no momento da morte, na tentativa de simular um afogamento acidental e no histórico de violência doméstica. A decisão cita ainda que Lagreca tentou fugir ao saber do mandado de prisão, abandonando carro e celular, o que reforça o risco de evasão.
“A sentença de pronúncia, proferida em 11 de junho de 2025, reafirmou a necessidade da custódia cautelar, destacando a gravidade concreta dos fatos, a periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi e pelo histórico de violência doméstica, e o risco de que o réu não seja localizado para ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri”, destacou.
Outro ponto rejeitado foi o argumento de que o redimensionamento da imputação pelo Tribunal de Justiça, que afastou o crime de estupro e a qualificadora de motivo torpe, teria enfraquecido os fundamentos da prisão. O juiz afirmou que as qualificadoras de feminicídio, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima foram mantidas, assim como a acusação de fraude processual.
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O CRIME
A empresária foi morta durante um passeio de lancha no Lago do Manso. Segundo o MPMT, o casal teria saído de Cuiabá em um carro de aplicativo com intenção de passar o dia no local. A investigação apontou que, antes de cair na água, Elaine sofreu múltiplas lesões corporais, incluindo equimoses, escoriações e fratura de unha postiça, e apresentava 10,95 dg/L de álcool no sangue, o que teria dificultado sua defesa.
Laudos periciais concluíram que a causa da morte foi asfixia mecânica. A acusação sustentou ainda que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e teve motivação torpe, possivelmente relacionada à recusa da vítima em manter relações sexuais com o acusado. Além disso, Cleber teria tentado simular um acidente, alterando elementos da cena do crime para enganar peritos, configurando o delito de fraude processual.
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