O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável nos autos de uma ação popular, na quinta-feira (18), para suspender o Festival de Pesca de Novo São Joaquim (487 km de Cuiabá), programado para o período de 1º a 4 de setembro, no Distrito de Cachoeira da Fumaça.
O prefeito Leonardo Faria Zampa (PL) já autorizou o pagamento de R$ 441 mil de cachês aos artistas que deverão participar do evento. Trata-se do cantor sertanejo Murilo Huff e das duplas sertanejas Humberto e Ronaldo e Jads e Jadson.
A ação popular citou a desproporcionalidade de despesas públicas com o evento cultural enquanto a cidade enfrenta alto índice de contaminação de dengue. Por isso, o poder público estaria se afastando de sua responsabilidade social incorrendo em desvio de finalidade.
Por outro lado, o promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior ressaltou que o prefeito de Novo São Joaquim, Leonardo Faria Zampa, é investigado pela Procuradoria Geral de Justiça por suspeita de irregularidades na autorização de pagamentos próximos a meio milhão de reais para celebração de uma festa de peão que ocorreu em junho.
"Não se mostra razoável o município gastar, no período de 2 meses, mais de um milhão de reais para a realização de shows artísticos como se não houvesse o amanhã (...)", diz um dos trechos do parecer.
Ainda é ressaltado que a Prefeitura de Novo São Joaquim não se mostrou capaz de cumprir com o calendário de vacinação destinada ao novo coronavírus, ainda que os governos federal e estadual tenham encaminhado as doses. Além disso, Novo São Joaquim, de acordo com Boletim Epidemiológico formulado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), é o nono município de Mato Grosso com mais alto índice de dengue e chikungunya e o município vizinho, Nova Xavantina, já registra casos confirmados da "varíola do macaco".
Em meio ao cenário de altos investimentos com shows, o Ministério Público ressaltou na ação popular que Novo São Joaquim não oferece leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e tampouco investe em infraestrutura e mantém 19 obras paralisadas, incluindo a reforma do antigo hospital municipal.
"Como admitir que um município alegue insuficiência de recursos para oferecer assistência social especializada e, ao mesmo tempo, contrate shows de R$ 441.000? (...) A receita normal do município não comporta gastos extraordinários, sob pena de comprometimento de investimentos e melhorias constantes em infraestrutura, saúde, transporte, educação, etc", questiona.
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