O Ministério Público Estadual (MPMT) investiga se o prefeito de Primavera do Leste (192 km ao sul de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), descumpriu as medidas de combate à Covid-19 impostas em decreto municipal ao permitir a realização do evento intitulado como “O Embaixador no Agronegócio”. A portaria assinada segunda-feira (3) é da promotora de Justiça Carla Marques Salati.
Circuito Chic
LEIA MAIS: Prefeitos, deputado e padre curtem live sem máscara
O show ocorreu no último sábado (1), na Fazenda Iberê e trouxe como atração principal o cantor nacional Gusttavo Lima.
LEIA MAIS: Internautas criticam live "Embaixador do Agro"
Ao instaurar o inquérito civil, a promotora considerou o número de casos de Covid-19 no estado e munícipio. Segundo Salati nem as medidas restritivas ainda são necessárias, pois os índices de internação, contaminação e óbitos pelo vírus ainda são altos.
Segundo dados da secretaria estadual de Saúde, Primavera do Leste tem 745 pessoas internadas na enfermaria e 653 pessoas na UTI. A taxa de ocupação de UTI na cidade é de 83,33%.
“Considerando que as medidas restritivas ainda são necessárias, pois os índices de internação, contaminação e óbitos pelo vírus Sars-Cov-2 não representam apenas números, mas vidas que perdemos, e devem ser respeitadas por todos indistintamente, poder público e setor privado”, diz trecho da portaria.
No documento, a promotora destacou o Decreto Municipal nº2.055/2021 que suspende os eventos públicos ou privados, corporativos ou sociais com lotação superior ao percentual equivalente a 30% da capacidade do ambiente.
“Considerando que a intitulada live “O Embaixador do Agronegócio” realizada no dia 01/05/2021 na Fazenda Iberê, neste município, segundo as imagens e notícias que foram amplamente divulgadas na mídia e chegaram ao conhecimento deste Ministério Público informam que houve participação de grande número de pessoas no referido evento, o que causou aglomeração, com a não exigência de utilização de máscaras pelos participantes ou observância do distanciamento social”, pontuou.
“A referida live, que em tese contaria apenas com a participação de pessoas do staff do artista, não podem ser pretexto para a realização de shows e burla aos decretos vigentes”, completou.
Salati ressalta que é responsabilidade do poder público municipal a fiscalização dos eventos que causem aglomeração, fazendo cumprir o teor do decreto.
Além do prefeito, a promotora oficiou o coordenador de fiscalização da prefeitura, Amarildo de Jesus Martins, e o representante da Empresa Sandrinn Shows e Eventos Eireli, para que no prazo de dez dias eles forneçam as informações acerca da realização do evento e cumprimento do Decreto Municipal nº2.055/2021, bem como as medidas tomadas pelo poder público.
“Quantas pessoas participaram do evento?; A live foi planejada para quantas pessoas? Qual a capacidade de pessoas para os toldos/coberturas instaladas? Quantas mesas e cadeiras foram disponibilizadas? Acaso tenha havido a testagem dos participantes para Covid, qual o nome do laboratório que realizou a testagem no local? Quais as medidas de distanciamento social foram tomadas no evento?; Qual a fonte de recursos utilizadas para custeio da estrutura montada para realizar o evento e o pagamento do cantor Gusttavo Lima; Havia alvará para realização do evento”, são algumas das informações que devem ser encaminhadas ao MPMT.
Outro lado
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Primavera do Leste, no entanto até o fechamento desta matérias, as ligações não foram retornadas.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
