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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou à Justiça Hercílio Junio Freitas Cordeiro e pediu que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do entregador Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, em Cuiabá. O caso ocorreu na madrugada de 30 de agosto, após o motorista, que não tinha CNH, atingir duas motocicletas durante um trajeto pela Avenida Isaac Póvoas.
Na denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida, Hercílio é acusado de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o MPMT, o motorista estava sob efeito de álcool e conduzia uma BMW em velocidade muito acima do limite permitido. Um equipamento eletrônico registrou o veículo a 177 km/h em um trecho onde a velocidade máxima era de 50 km/h.
PRIMEIRO ATROPELAMENTO
Conforme a denúncia, o primeiro acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. A BMW atingiu a traseira da motocicleta conduzida por G. N. M., que estava parado aguardando a abertura do sinal vermelho.
O motociclista sofreu ferimentos, mas sobreviveu. Para o Ministério Público, após a colisão, Hercílio deixou o local sem prestar socorro. Ainda segundo a acusação, depois do primeiro acidente o motorista teria acelerado para fugir da responsabilização. Cerca de 700 metros adiante, a BMW atingiu a motocicleta conduzida por Paulo Messias.
O entregador não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
ACUSAÇÃO DE EMBRIAGUEZ E FUGA
O Ministério Público afirma que as investigações apontaram que Hercílio havia ingerido bebida alcoólica em uma casa noturna antes de assumir a direção da BMW.
A denúncia cita ainda relatos de testemunhas sobre sinais de embriaguez e comportamento agressivo. Após a segunda colisão, o motorista teria abandonado o veículo e permanecido foragido até se apresentar à polícia dias depois.
Além dos crimes relacionados às colisões, o MPMT também atribui a ele delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro relacionados à condução sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação.
MP PEDE TRIBUNAL DO JÚRI
Na denúncia, a promotora sustenta que os crimes foram cometidos com recurso que teria dificultado a defesa das vítimas, sob o argumento de que os motociclistas trafegavam regularmente e foram atingidos pela traseira.
Em relação à morte de Paulo, o Ministério Público também aponta as qualificadoras de perigo comum e de homicídio supostamente praticado para assegurar a impunidade de outro crime. Com base na acusação, o MPMT pede que Hercílio seja submetido ao Tribunal do Júri.
O Ministério Público também requereu a fixação de R$ 1 milhão como valor mínimo para reparação dos danos causados às vítimas e aos familiares, além da inabilitação do acusado para dirigir veículos automotores como efeito de eventual condenação.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. O oferecimento da acusação pelo Ministério Público não representa condenação, cabendo ao Judiciário decidir sobre o prosseguimento da ação penal e, posteriormente, sobre eventual responsabilidade criminal do acusado.
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