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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença que condenou os três réus pela morte do advogado Roberto Zampieri e pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o aumento das penas aplicadas no Tribunal do Júri. A apelação foi protocolada na segunda-feira (5) pelos promotores Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida da Capital.
O recurso não questiona a decisão dos jurados pela condenação. O pedido é para que o TJMT reavalie a aplicação das penas e considere que elas podem ser maiores. A apelação foi apresentada com fundamento no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal, que trata de eventual erro ou injustiça na aplicação da pena.
Penas ultrapassam 68 anos
Antônio Gomes da Silva, apontado na denúncia como executor dos disparos, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de auxiliar a execução do plano criminoso, recebeu pena de 25 anos de prisão. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão.
Somadas, as penas chegam a mais de 68 anos de prisão.
Com o recurso, o MPMT pretende que o Tribunal de Justiça reavalie os critérios utilizados na sentença para definir as penas, mantendo a condenação estabelecida pelo Conselho de Sentença.
Julgamento durou três dias
O julgamento dos três acusados ocorreu ao longo de três dias no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. O processo possui mais de 55 mil páginas.
Durante o júri, foram ouvidas testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que participaram das investigações. Os réus também foram interrogados antes dos debates entre acusação e defesa.
Segundo a denúncia do MPMT, o homicídio foi cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e utilização de arma de fogo de uso restrito.
Durante o julgamento, a acusação apresentou elementos relacionados à dinâmica do assassinato, à participação atribuída aos acusados e ao fluxo financeiro apontado na investigação.
Morte de Zampieri
Roberto Zampieri foi assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá.
De acordo com a investigação e a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido planejado mediante contratação, com os três condenados apontados por diferentes papéis na execução e na intermediação do homicídio.
Agora, o recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O pedido do Ministério Público é para que as penas sejam revistas para cima, sem alteração da condenação decidida pelos jurados.
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