Reprodução/Freepik
O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou, nesta terça-feira (29), o uso de tornozeleira eletrônica imposto a Anderson Conceição Duarte, réu por tentativa de homicídio qualificado, ao concluir que não há elementos atuais que justifiquem a manutenção da medida. O magistrado, no entanto, manteve as demais medidas cautelares impostas ao réu.
De acordo com a acusação, Anderson Conceição Duarte teria atacado com golpes de faca um amigo de infância, identificado como Kleber, após uma discussão durante uma bebedeira. A versão descrita nos autos aponta que os dois consumiam bebida alcoólica quando se desentenderam. Durante a briga, Anderson desferiu golpes de arma branca contra Kleber, provocando lesões corporais. Um segundo homem, identificado como Elton, teria sido ferido ao tentar apartar o conflito.
O acusado foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia. Em junho de 2025, porém, a Justiça substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 120 dias.
O monitoramento chegou a ser prorrogado após o registro de uma suposta violação do equipamento. A defesa apresentou fotografias e vídeos para justificar o episódio, atribuído a possível falha técnica. Os esclarecimentos foram aceitos pelo Judiciário.
O próprio Ministério Público reconheceu nos autos que não havia notícia de aproximação da vítima ou das testemunhas, nem registros de faltas a atos processuais ou mudanças cadastrais não comunicadas.
Com a decisão, Anderson terá a tornozeleira retirada, mas continuará obrigado a cumprir as demais medidas impostas pela Justiça, como comparecer aos atos processuais, manter endereço atualizado e não manter contato com vítimas e testemunhas.
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