Um morador de Juína (745 quilômetros de Cuiabá), conseguiu obter gratuitamente a segunda via da certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT). A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (3), após o registro ser localizado em um cartório da cidade de São Paulo.
Aos 44 anos, J. A. da S. vivia há décadas sem qualquer documento oficial. Segundo relato feito à Defensoria, ele perdeu a certidão de nascimento há muitos anos e nunca chegou a emitir documentos básicos, como RG e CPF.
Sem documentação, o homem enfrentava dificuldades para acessar serviços públicos e exercer direitos básicos. A situação chamava ainda mais atenção porque ele cumpre medidas determinadas pela Justiça e precisa comparecer mensalmente ao Fórum, onde poderia até ter o acesso impedido por não possuir documento com foto.
De acordo com o defensor público Caio Eduardo Felício Castro, a ausência de documentação tornava o assistido praticamente invisível perante o Estado.
Para solucionar o caso sem necessidade de judicialização, a equipe da Defensoria realizou buscas administrativas e entrou em contato diretamente com o cartório responsável pelo registro de nascimento na capital paulista. Após a localização do documento, a certidão foi enviada para Mato Grosso.
“A documentação é a porta de entrada para a cidadania. Com poucas informações, conseguimos resolver a situação de forma administrativa. Agora, vamos encaminhá-lo para tirar o CPF e o RG”, afirmou o defensor.
Castro também destacou o trabalho conjunto realizado pela assessora jurídica Yalitta Monteiro Padovam, pela estagiária de pós-graduação Amanda Neves Santos Andrade e pela estagiária de graduação Michelly da Silva Dalcin na busca por uma solução extrajudicial.
“Todos nós quebramos a cabeça para resolver essa situação. O empenho da equipe foi indispensável para que conseguíssemos localizar o registro e garantir esse direito ao assistido”, disse.
Com a regularização da documentação, o morador agora poderá iniciar o processo para emitir outros documentos e ter acesso a direitos e serviços públicos antes inacessíveis.
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