A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao homem de 41 anos que ganhou repercussão nas redes sociais após uma confusão registrada em uma unidade de saúde, onde teria descoberto que a companheira estava grávida de outro homem. Apesar do tom descontraído adotado pelos envolvidos em entrevista gravada durante a ocorrência, os autos do processo apontam para acusações mais graves, envolvendo supostas ameaças, violência psicológica e coação.
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A soltura foi autorizada durante audiência de custódia, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o afastamento mínimo de 500 metros da vítima, a proibição de qualquer contato e a restrição de frequentar bares ou consumir bebidas alcoólicas. A magistrada considerou, entre outros fatores, que o investigado possui residência fixa e não registra antecedentes criminais relevantes.
O caso teve início na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, em Cuiabá, onde a Polícia Militar foi acionada para intervir em uma discussão envolvendo dois homens que se apresentavam como companheiros da mesma mulher. Imagens registradas no local, que rapidamente se espalharam pelas redes sociais, mostram um dos envolvidos reagindo de forma irônica à notícia da gravidez.
No entanto, durante o depoimento prestado à polícia, a mulher apresentou uma versão diferente aos fatos, afirmando que permanecia no relacionamento por medo e sob constantes ameaças. Segundo seu relato, o investigado utilizava suposta ligação com uma facção criminosa para intimidá-la e teria ameaçado familiares caso ela encerrasse a relação.
As investigações também apontam que a internação da gestante, que motivou o encontro dos dois homens na unidade de saúde, ocorreu após a vítima atentar contra a própria vida com uma faca de cozinha. Conforme registrado no boletim de ocorrência, ela foi impedida por um ex-companheiro, que aparece ao lado do suspeito solto nos registros disseminados, e dividia a mesma residência em razão de dificuldades financeiras.
A mulher relatou ainda que enfrentava um quadro de forte pressão psicológica, agravado pela abstinência de drogas, e formalizou acusações de violência sexual. Segundo ela, era obrigada a manter as relações sob ameaças direcionadas à sua família.
Em interrogatório, o investigado negou todas as acusações, declarando que o relacionamento era consensual e atribuiu as denúncias ao estado emocional da mulher e ao uso de entorpecentes. Também alegou que o ex-marido dela seria o responsável por agressões físicas e por conflitos ocorridos nos dias anteriores à ocorrência.
Apesar da gravidade dos relatos apresentados pela vítima, o Ministério Público e a Defensoria Pública se manifestaram favoravelmente à concessão da liberdade provisória, entendimento acolhido pela magistrada. Na decisão, a Justiça destacou que as medidas cautelares impostas são suficientes, neste momento, para resguardar a vítima e garantir o andamento das investigações.
O alvará de soltura estabelece que o investigado não poderá manter contato presencial, telefônico ou virtual com a mulher. O descumprimento das determinações poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
A vítima foi informada oficialmente sobre a liberação do suspeito e orientada quanto às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
DENUNCIE
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio da Polícia Militar, pelo telefone 190, ou da Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, que funciona gratuitamente em todo o país.
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