A aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, oficializada nesta terça-feira (2), abre uma vaga na segunda instância que será preenchida pelo critério de merecimento, por meio de uma lista mista para juízes e juízas de entrância especial pertencentes à primeira quinta parte da lista de antiguidade.
Para ser promovido por merecimento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado deve ter pelo menos dois anos como juiz, estar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal, não reter de forma injustificada processos para além do prazo legal e não ter sofrido punições nos últimos 12 meses.
Com a cadeira vaga, o presidente do TJMT abrirá um edital de concorrência ainda nesta semana ou na próxima. Os 39 desembargadores da Corte avaliarão os candidatos com notas de 0 a 100, analisando critérios de produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação ao Código de Ética da Magistratura.
Nos bastidores do Poder Judiciário, os nomes considerados favoritos para a disputa são os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli (presidente da Amam), Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Tulio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis.
A aposentadoria de Maria Erotides dá início a uma ampla dança das cadeiras no tribunal mato-grossense prevista para os próximos meses. Para o mês de julho, estão programadas as saídas dos desembargadores Juvenal Pereira, cuja vaga por antiguidade deverá ser assumida pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto, de 57 anos, e de Sérgio Valério, cuja cadeira será preenchida por merecimento em uma lista exclusiva de mulheres, atendendo à política de alternância de gênero da Resolução nº 525/2023 do CNJ.
A despedida da magistrada, que completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para a permanência no funcionalismo público, foi marcada por uma série de homenagens que foram realizadas na manhã de segunda-feira (1º) no Palácio da Justiça. Em seu discurso de despedida, a desembargadora ressaltou que, embora sua magistratura formal esteja se encerrando, seus ideais de justiça e a defesa dos direitos humanos e das mulheres continuarão ativos.
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