A Agência Nacional de Petróleo (ANP) apreendeu 14 mil litros de óleos lubrificantes sem registro na Agência durante a operação de fiscalização nos postos de Cuiabá e Várzea Grande realizada entre os dias 5 e 16 de dezembro. A operação ocorreu em postos, fabricantes e revendedoras dos produtos.
Segundo a ANP, a operação ocorreu em 17 estados afim de fiscalizar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Cuiabá e Várzea Grande, a operação foi realizada em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), que inspecionou o funcionamento de cinco postos e três distribuidores de combustíveis, uma formuladora de combustíveis e uma revenda de óleos lubrificantes.
No total, foram apreendidos 14.398 litros de óleos lubrificantes sem registro na Agência. Além disso, foram coletadas amostras dos lubrificantes para análise de qualidade no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT).
Um distribuidor de combustíveis de Várzea Grande foi autuado por não informar, no documento fiscal de venda, o número das amostras-testemunha. Ainda em Várzea Grande, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba medidora de etanol hidratado e que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado no ato do abastecimento.
Já a ação de fiscalização em uma formuladora de combustíveis ocorreu em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil de Mato Grosso. A empresa foi notificada para apresentação da documentação fiscal de compra e venda de produtos e também realizada coleta de amostras dos combustíveis para análises mais detalhadas no laboratório da ANP em Brasília.
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