As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 Estados e Distrito Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, "as seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais".
O eixo "Água Para Todos", que contempla a modalidade de abastecimento de água rural, terá investimento de R$ 400 milhões. A modalidade irá abranger 247 municípios para ampliar o acesso e qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
O segundo eixo, "Cidades Sustentáveis e Resilientes", contempla quatro modalidades. A categoria "Renovação de Frota" é a que apresenta maior investimento, na casa dos R$ 10,576 bilhões. De acordo com o governo, o programa investirá na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 ônibus do modelo Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.
"A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras", diz a gestão federal. "A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional."
A segunda modalidade dentro do eixo de "Cidades Sustentáveis e Resilientes" que terá mais recursos se refere à "Periferia Viva - Urbanização de Favelas", com R$ 5,267 bilhões. Os recursos abrangerão 48 municípios.
A categoria "Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas" contará com R$ 1,702 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Diante das enchentes que acometem diversos municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal optou por contemplar todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado.
"Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais", diz a gestão sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por fim, a última modalidade do eixo diz respeito à "Regularização Fundiária", que contará com o menor investimento anunciado nesta quarta-feira pelo programa, com R$ 313 milhões. Tais recursos, que irão contemplar 197 municípios, têm como objetivo ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil.
(Com Agência Estado)
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