O presidente da Corte, Edson Fachin abriu a sessão mostrando o peso da decisão a ser tomada nesta terça-feira. "O País olha para esta Corte. A história também olhará para este momento", afirmou.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não votar. Nunes Marques deixou o plenário, mas Toffoli afirmou que permaneceria para acompanhar a sessão. Gilmar Mendes e Flávio Dino pediram apartes para questionar o julgamento e a relatoria de Fachin, que defendeu a postura da Corte.
Presidente da Nasa
O ministro Gilmar Mendes iniciou uma de suas manifestações criticando a decisão de André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele comparou a medida ao afastamento do "presidente da Nasa" ou à retirada do comandante do Exército.
"Qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia. É como afastar o diretor, o presidente da Nasa, ou tirar o comandante do Exército. Não se faz", afirmou.
Corar frade de pedra
Em outro trecho de sua fala, o ministro recorreu à mesma expressão que usou durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.
Ao apresentar seu voto no julgamento sobre a suspeição de Moro na condução da ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro reforçou críticas aos métodos da Lava Jato, atingindo não só a base da operação, em Curitiba, mas também o juízo que é responsável pelas investigações no Rio de Janeiro.
"A tal 7ª Vara do Rio de Janeiro, não sei porque o escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa Vara também é de corar frade de pedra", disse à época.
O ministro voltou a usar a expressão no julgamento desta terça-feira:
"É de uma desfaçatez de corar frade de pedra. De corar frade de pedra! Em nome de Deus. Como em nome de Deus já se fez muita patifaria", disse.
Máfia italiana
Gilmar Mendes criticou a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e o "vazamento seletivo" de informações dos gabinetes de colegas da Corte. Em uma crítica direta ao ministro André Mendonça, Mendes comparou as decisões do colega a.
"Já disse isso em outro momento: até a máfia tem ética. É preciso ter decência, não se comportar desta forma. Um tribunal que isso admite já não delibera com liberdade", afirmou o decano do Supremo.
Segundo o ministro, uma "apuração parcial é apuração viciada".
"Um jogo de omertá código de silêncio da máfia italiana, de máfia. Como se a gravidade da notícia variasse conforme o nome do magistrado a que se refere, ou conforme o tribunal que ele integra", disse Gilmar Mendes.
Fábio Porchat
Em um de seus apartes, o ministro Flávio Dino citou uma publicação do comediante Fabio Porchat que ironiza a quantidade de ofícios remetidos à Presidência do Tribunal em meio à escalada da crise no Tribunal. Segundo levantamento do Estadão, 30 mensagens foram encaminhadas a Fachin nas últimas duas semanas. De acordo com Dino, um dos ofícios tratava das questões debatidas até aqui na sessão.
"Vossa Excelência viu o vídeo do Fábio Porchat? É um vídeo muito bom porque nós estamos parecidos. Eu cheguei atrasado porque eu estava decretando prisão de gente, porque é tanta petição, presidente", disse. "É um vídeo sobre o jornalistas que se aplica ao juízo do tribunal".
Aprendiz de feiticeiro
Gilmar Mendes faz referência às repercussões do caso em análise nas eleições deste ano. Segundo o ministro, é preciso afastar o Supremo do contexto eleitoral. O ministro classificou como "aprendizes de feiticeiro" aqueles que, em sua avaliação, "tentaram arrastar" a Corte para a disputa política.
"E se deram muito mal, porque são aprendizes de feiticeiro. Tentaram arrastar o Supremo Tribunal Federal para esse tipo de prática e pensaram que iriam ficar imunes e impunes? É de uma desfaçatez de corar frade de pedra, ministro Fux. De corar frade de pedra! Em nome de Deus! Como em nome de Deus já se fez muita patifaria", disse.
Pixuleco
Para o ministro, houve uma "evidente condução político-eleitoral", em uma crítica indireta à Mendonça.
"Evidente condução político-eleitoral. Escolha do 7 de setembro, até pixulecos... Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso", afirmou.
(Com Agência Estado)
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