Terça-feira, 21 de Maio de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,10
euro R$ 5,53
libra R$ 5,53

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,10
euro R$ 5,53
libra R$ 5,53

Política Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016, 16:40 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016, 16h:40 - A | A

METODOLOGIA QUESTIONADA

Secretário nega despesas com pessoal subestimadas na LOA e diz que não foi notificado pelo TCE

RENAN MARCEL

O futuro secretários de Fazenda e atual titular da pasta de Planejamento, Gustavo Oliveira, descartou a possibilidade de haver um equívoco na estimativa das despesas obrigatórias do governo do Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

 

Marcos Lopes/HiperNotícias

Gustavo Oliveira/Arena Pantanal/abandonada

 

A suspeita veio à tona nessa quarta-feira (7) após o Tribunal de Contas do Estado divulgar que um cruzamento de dados e informações feito por técnicos do TCE constatou que a elaboração da LOA do próximo ano trabalhou com projeções equivocadas para as despesas com pessoal, encargos sociais, juros, encargos e amortização da dívida.

 

Conforme os números do Tribunal é possível que haja uma diferença de R$ 1,2 bilhão entre o que está na peça orçamentária e os cálculos dos auditores.

 

Oliveira, no entanto, nega a que os números estejam subestimados e diz que está à disposição para esclarecer as dúvidas do TCE. O secretário também afirma que não foi notificado ainda a dar as explicações cobradas pela Corte de Contas.

 

“A metodologia utilizada foi a da equipe técnica de planejamento e nós demonstramos isso em audiência pública. As despesas de pessoal dentro da margem da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e os cálculos da divida são feitos pela Secretaria de Fazenda. A metodologia é a mesma. Estou à disposição do Tribunal para comentar e entender quais são as diferenças que eles viram. Ainda não fui notificado, mas subestimados não estão.O que o Tribual pode ter apontado é a diferença e metodologia. Nós temos entender o que aconteceu e aproximar as contas”, comentou ainda nessa quarta-feira.

 

O TCE deu prazo de cinco dias para os secretários estaduais Gustavo Oliveira e Seneri Paludo, ainda na Sefaz, explicarem a metodologia utilizada para elaborar  a peça orçamentária.

 

A LOA de 2017 já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e está nas comissões permanentes, para receber emendas. Os deputados ainda estão apreciando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, do próximo ano.

 

Conforme a assessoria, auditores que atuam na unidade de inteligência do TCE fizeram o cruzamento das informações e constataram que as despesas de caráter obrigatório podem não ter sido previstas adequadamente.

 

Nos cálculos dos técnicos do órgão de fiscalização, as despesas com pessoal, encargos sociais, juros, encargos e amortização da dívida  chegam a R$ 11,7 bilhões. No entanto, a proposta orçamentária entregue na Assembleia Legislativa totaliza despesas em R$ 10,5 bilhões - uma possível diferença na ordem de R$ 1,2 bilhão.

 

A cobrança de explicações sobre a metodologia utilizada pelo governo busca sanar dúvidas sobre possível subestimação dessas despesas.

 

“O momento para fazer correções e evitar eventuais erros é agora, durante o debate da lei orçamentária", justificou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim. Cópias do ofício também foram encaminhadas ao presidente da AL, deputado Guilherme Maluf, e ao governador Pedro Taques, ambos do PSDB.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros