O governador Mauro Mendes (DEM) decretou estado de calamidade pública em Mato Grosso na quarta-feira (25). A determinação tem validade de três meses (90 dias), podendo ser prorrogada em caso de necessidade.
Jader Paes/ Agência Pará
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)
O decreto número 424 leva em consideração a declaração de pandemia do Covid-19, o coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 deste mês. Além disso, o documento também se baseia no “estado de transmissão comunitária” do vírus, declarado pelo Ministério da Saúde no dia 20.
De acordo com o decreto, fica instituído às autoridades competentes a edição de atos normativos necessários para a regulamentação da medida.
“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, apontou Mendes.
Ainda segundo a decisão, ficam isentas de cobrança as operações de saída de mercadorias realizadas para doação a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas como de utilidade pública.
“São isentas, ainda, as operações mencionadas no art. 34-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS/2014 (Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014), ocorridas a partir de 20 de março de 2020”, narra trecho final do decreto. Confira o documento na íntegra aqui.
Casos de Covid-19 em MT
O boletim da Secretária de Estado de Saúde (SES) informou, nesta quarta-feira (25), que Mato Grosso registra nove casos de contágio pelo Covid-19, o coronavírus. A pasta informou também que monitora outras 326 ocorrências suspeitas.
Segundo o boletim, que é atualizado diariamente, Cuiabá registrou um novo caso de contágio, elevando o número de ocorrências de cinco para seis. Várzea Grande também teve uma nova contaminação pelo vírus, registrando, assim, dois casos. No interior do Estado, o município de Nova Monte Verde também tem uma ocorrência.
Ao todo, a secretaria aponta que monitorou 386 casos notificados, dos quais 50 foram descartados. Segundo o boletim, as ocorrências suspeitas estão distribuídas por, no mínimo, 59 municípios.
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