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Política Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022, 18:18 - A | A

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Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022, 18h:18 - A | A

REIVINDICARÁ SUSPENSÃO

IFMT afirma que bloqueio de R$ 2,2 mi impacta todas as áreas da instituição

No IFMT, os bloqueios, se somados, já chegam a R$ 8,3 milhões. Em junho, o Ministério da Economia já havia cancelado R$ 6.166.139 em despesas discricionárias do Instituto

RAYNNA NICOLAS
Da Redação

A reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) reivindicará a suspensão do bloqueio de R$ 2,2 milhões efetivado pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (1º). Em nota, a reitoria do IFMT reforçou que o bloqueio, o segundo do ano, impactará nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, compreendendo assistência estudantil, contratos terceirizados, projetos em andamento, editais de pesquisa e extensão, eventos, diárias, passagens e outros.

Mais cedo, a deputada federal, professora e integrante da transição, Rosa Neide (PT), incentivou os institutos e universidades federais a apelarem à Justiça contra a redução de verba.

“Ao não liberar o financeiro, o atual governo fará com que as universidades e institutos federais entrem em 2023 devendo as contas de água, luz, telefone, entre outras despesas correntes. Nossa orientação na transição é de que essas Instituições recorram à Justiça, para que o MEC libere essas verbas”, afirmou a deputada.

LEIA MAIS: Rosa Neide incentiva rede de educação federal a recorrer à Justiça para garantir orçamento

No IFMT, os bloqueios, se somados, já chegam a R$ 8,3 milhões. Em junho, o Ministério da Economia já havia cancelado R$ 6.166.139 em despesas discricionárias do Instituto. Além do bloqueio orçamentário, o Decreto 11.269/2022 zerou os limites de pagamento das despesas discricionárias da instituição. Com essa medida, a Instituição fica impossibilitada de efetuar pagamento de compromissos financeiros já assumidos, despesas liquidadas em 2022.

Em nota, a reitoria do Instituto afirmou que a equipe técnica orçamentária da Pró-reitoria de Administração avalia o impacto do bloqueio em cada Campus e na Reitoria, para que sejam realizados os encaminhamentos necessários.

"A Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso reafirma o seu compromisso em continuar reivindicando a suspensão dos bloqueios, visando à manutenção de suas atividades e ao cumprimento do seu papel primordial: oferecer educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva", diz trecho.

LEIA NA ÍNTEGRA

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) vem a público informar que o Ministério da Economia efetivou, ontem (01/12/2022), um bloqueio de R$ 2.214.301 nas programações orçamentárias de despesas discricionárias da Instituição. Com esse novo bloqueio, a redução orçamentária chega a R$ 8.380.440 em 2022, já que, em junho deste ano, o Ministério da Economia já havia cancelado R$ 6.166.139 em despesas discricionárias do IFMT.

O montante bloqueado afeta todos os Campi, Campi Avançados e a Reitoria nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, compreendendo assistência estudantil, contratos terceirizados, projetos em andamento, editais de pesquisa e extensão, eventos, diárias, passagens e outros. 

Além do bloqueio orçamentário, o Decreto 11.269/2022 zerou os limites de pagamento das despesas discricionárias da instituição. Com essa medida, a Instituição fica impossibilitada de efetuar pagamento de compromissos financeiros já assumidos, despesas liquidadas em 2022.

A equipe técnica orçamentária da Pró-reitoria de Administração está avaliando o impacto do bloqueio em cada Campus e na Reitoria, para que sejam realizados os encaminhamentos necessários. Parte dos recursos bloqueados já haviam sido comprometidos (aprovisionados) pela instituição; e com o bloqueio, deverão ser revertidos.

Como já demonstramos em notas anteriores sobre o tema, cada corte feito significa menos atividades de laboratório, menos eventos para compartilhamento de experiências de pesquisa e de extensão, menos projetos para auxiliar na resolução de problemas de comunidades e menos parcerias com empresas para soluções com menor custo e desenvolvimento nacional.

A Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso reafirma o seu compromisso em continuar reivindicando a suspensão dos bloqueios, visando à manutenção de suas atividades e ao cumprimento do seu papel primordial: oferecer educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.

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