Daniel Souza/HNT TV
A advogada de Mato Grosso, Clariana Barão (DC).
A candidata à presidência da República, a advogada mato-grossense Clariana Barão (DC), defendeu a criação de uma reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados e no Senado. Para ela, o atual sistema de cotas, que estabelece um percentual mínimo de candidaturas femininas, não garante que as mulheres efetivamente conquistem espaço político.
Segundo a candidata, a dificuldade de entrada e permanência das mulheres na política está relacionada a fatores históricos e sociais. Ela citou, entre outros pontos, a dupla jornada de trabalho, os cuidados com a família e a dificuldade de acesso a oportunidades de capacitação e crédito.
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"Nós temos cota para candidatas. Na maioria dos partidos, as candidatas que estão lá são justamente apenas para cumprir as cotas. Não são candidatas que vão enfrentar a disputa", disse.
Atualmente, a legislação eleitoral estabelece percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que envolvem deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997, chamada de 'Lei das Eleições'
A regra, portanto, trata da composição das listas de candidatos, e não da garantia de que determinado número de mulheres ocupará as cadeiras conquistadas pelos partidos. A mudança para a reserva efetiva de vagas vem sendo discutida no Congresso Nacional.
Além da exigência de candidaturas, há regras específicas para o financiamento das campanhas. Para as candidaturas femininas, os partidos devem destinar recursos do Fundo Eleitoral de forma proporcional à participação das mulheres entre as candidaturas, respeitado o mínimo de 30%.
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