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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (18), a mudança na data da eleição da Mesa Diretora para o dia 6 de outubro. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário na segunda votação da Emenda à Lei Orgânica. Com isso, a eleição interna, que estava marcada para 25 de agosto, passará a ocorrer na primeira terça-feira após o primeiro turno das eleições gerais. A posse dos eleitos continua prevista para 1º de janeiro do ano seguinte.
Na votação final, a Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por 21 votos favoráveis e um contrário, da vereadora Dra. Mara. Já o Projeto de Resolução, que altera o Regimento Interno para adequá-lo à nova regra, recebeu 20 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. Na primeira votação, realizada em 4 de agosto, ambas as propostas haviam sido aprovadas por ampla maioria.
A mudança foi proposta pelo vereador Mário Nadaf (PV) e tem como objetivo adequar a legislação da Câmara ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte definiu que as eleições das Mesas Diretoras dos Legislativos devem ocorrer mais próximas do início do mandato, evitando escolhas feitas com muita antecedência.
O tema ganhou destaque após o STF anular eleições antecipadas em outras Casas Legislativas, entre elas a Câmara de Várzea Grande, sob o entendimento de que a definição precoce dos dirigentes pode ferir princípios constitucionais.
Além de atender à determinação da Suprema Corte, a alteração muda o calendário político da Câmara de Cuiabá. A disputa pelo comando da Casa para o próximo biênio envolve atualmente três grupos: o da presidente Paula Calil (PL), que busca a reeleição; o liderado pelo vereador Ilde Taques (Podemos); e a articulação conduzida por Dilemário Alencar (União Brasil).
Com a nova data, os vereadores terão mais tempo para negociar alianças e definir composições.
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