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O ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) durante entrevista à rádio Jovem Pan nesta terça-feira (18) e defendeu a possibilidade de impeachment de ministros da Corte. Para Mendes, o tribunal concentra “excesso de poderes” e deveria ter sua atuação limitada a questões constitucionais.
“Se tiver feito coisa errada, comprovadamente, devido ao processo lá, tem que tirar do cargo, sim. Porque se não, gente, cria uma anomalia, é uma aberração, seria um absurdo imaginar que assim não pode. Existem coisas muito absurdas no Supremo, não tem lógica”, declarou.
Na avaliação do ex-governador, assim como ocorre com outras autoridades dos diferentes níveis da administração pública, a possibilidade de afastamento deve alcançar também integrantes da Suprema Corte.
“Presidentes do Brasil já foram impeachmados. Governadores já foram impeachmados. Ministros de Estado já foram impeachmados. Prefeitos já foram retirados do cargo. Desembargadores já foram retirados do cargo. Presidentes do Tribunal de Contas já foram retirados do cargo. Então não pode existir essa divindade chamada Supremo, que esteja acima da lei, acima de qualquer coisa”, afirmou.
Mauro também criticou o modelo de recursos do Judiciário e defendeu que duas instâncias de julgamento sejam suficientes para a maioria dos crimes. Ele argumentou que a quantidade de recursos pode prolongar processos e levar casos criminais até o STF.
“Ter duas instâncias de controle para a maioria dos crimes é suficiente, porque um juiz pode errar. Tem coisa que vai assim, o juiz nega, aí o desembargador nega, aí o STJ nega, aí chega no Supremo, ele solta o bandido. Isso é loucura, gente, está tudo errado”, disse.
Na sequência, o candidato voltou a questionar a atuação do STF em processos criminais e defendeu uma mudança nas regras para reduzir as atribuições da Corte. Segundo Mauro, a Suprema Corte deveria concentrar sua atuação em questões de natureza constitucional, e não em decisões relacionadas à manutenção ou não de prisões.
“A Suprema Corte de um país que deveria estar cuidando de aspectos constitucionais, ela fica lá analisando se solta ou não solta traficante de droga, como tantas vezes aconteceu nesse país, gente. Se não solta ou não solta alguém que está preso porque matou, porque estuprou, está errado isso. Tão quanto falar em impeachment, falar em mudar as regras no Supremo, para que ele cuide de tirar um pouco desse excesso de poderes”, declarou.
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