Política Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020, 15:57 - A | A

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URGÊNCIA

Câmara deve analisar projeto de Fávaro para combate a incêndios

REDAÇÃO

O Projeto de Lei de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD) que autoriza a contratação de aviões agrícolas para o combate aos incêndios florestais, aprovado por unanimidade no Senado, poderá tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, que será a última etapa antes da sanção por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. Caso acolhido, a proposta poderá ser levada diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões.

Reprod.

FAVARO

 

Isso porque foi apresentado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM) um pedido, assinado por diversos parlamentares, entre eles o deputado Arthur Lira (PP), líder do bloco que inclui os partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante, o maior da Câmara, com 135 parlamentares.

O pedido foi formulado pela deputada federal Rosa Neide (PT), coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.

A proposta de Fávaro altera dispositivos do Código Florestal e inclui no plano de contingência o emprego das aeronaves agrícolas. “Temos a segunda maior frota de aviões deste tipo no mundo e nesta época a maior parte delas fica em solo. Com a alteração temos um importante reforço no combate a este problema, geramos emprego e renda”, pontuou Fávaro.

O senador acredita que com o empenho dos deputados federais, em breve a proposta entrará em pauta para ser votada. A proposta de Fávaro conta com o apoio do Governo Federal, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele defende o uso de mais tecnologia, tanto na previsão dos incêndios quanto no combate, com base no histórico dos anos anteriores e nas previsões futuras. “Isso se combina a uma estratégia de alocação de equipes e equipamentos, mas é necessária uma complementação desses esforços, não só pelos voluntários, que cumprem um importante papel, mas também pela aviação agrícola, e aqui entra o projeto do senador Fávaro”, explicou.

Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal, estrutura que ficaria ociosa durante a maior parte do ano, o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios. Isso seria implantado como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil.

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