Reprodução/Primeira Página
A suplente e candidata ao Senado Margareth Buzetti (PP) rebateu as críticas do empresário e adversário na disputa, Antonio Galvan (Avante), ao endurecimento das penas para feminicídio durante debate promovido pelo portal Primeira Página nesta quinta-feira (10). Após Galvan defender que homicídios tenham a mesma punição independentemente do gênero da vítima, Buzetti citou o assassinato de Emily Bispo, de 20 anos, como exemplo da necessidade de penas mais severas para crimes cometidos contra mulheres.
Emily foi morta em 2023, no bairro Pedra Noventa, em Cuiabá, enquanto levava o filho de três anos para a creche. O crime ocorreu em via pública e foi presenciado pelo filho da vítima.
Ao responder o adversário, a candidata afirmou que a punição mais rigorosa é um dos instrumentos para tentar impedir novos casos.
“Eu vejo que a lei adiantou e vai surtir muito efeito ainda, porque a punição é o primeiro detalhe para que você possa coibir os crimes. Galvan, eu vou te dar o exemplo de um crime que aconteceu aqui no Pedra Noventa com a Emily. Ela estava vindo com seu filho pela mão, quando o cara veio e a assassinou no meio da rua, foi na frente de todo mundo, o filho ficou sentadinho lá esperando alguém socorrê-lo”, afirmou.
Buzetti comparou a condenação do assassino de Emily, ocorrida sob a legislação anterior, com uma sentença posterior de um caso semelhante para sustentar que o endurecimento das penas produz diferença na responsabilização dos autores.
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“Esse crime foi antes da lei, ele foi condenado a 18 anos e 9 meses, me parece. Logo depois da lei, uma pessoa cometeu o mesmo crime em Montes Claros, em Minas Gerais. O que aconteceu? Foi condenado a 42 anos. Como que a lei não resolve? A lei resolve sim. A punição é o primeiro eixo do plano que eu tenho em nossas vidas”, declarou.
A candidata também defendeu que, além do aumento das penas, é necessário criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência consigam romper com os agressores. Buzetti afirmou que o Estado precisa garantir proteção e alternativas para aquelas que não conseguem deixar relacionamentos violentos.
“Punir exemplarmente, porque bandido é bandido e tem que ficar preso e sem direito à visitinha íntima. Então, a lei vai surtir efeito sim. Agora nós temos que cuidar dessa mulher e fortalecer essa mulher para que ela possa ter uma porta de saída”, disse.
Ao concluir a fala, Buzetti contestou a afirmação de Galvan de que homens e mulheres deveriam receber o mesmo tratamento penal em crimes de gênero. A candidata argumentou que existem diferenças físicas entre os sexos e apontou o comportamento de homens que tratam companheiras como propriedade como um dos fatores relacionados à violência de gênero.
“O homem e a mulher são muito diferentes quando você vai para um embate entre os dois. A força física é diferente e o homem acha que é dono da mulher. O homem não é dono da mulher, ele é um companheiro. Eu tive um companheiro, um pai que me ajudou, que foi meu companheiro e tive um marido que está há 49 anos comigo. Mas a maioria das mulheres não têm a mesma sorte, não têm o mesmo destino”, destacou.
Galvan havia afirmado que não concorda com a diferenciação do homicídio em razão do gênero e defendeu que crimes dessa natureza sejam punidos igualmente, enquanto Buzetti sustentou que o tratamento específico dado ao feminicídio é necessário diante das circunstâncias em que mulheres são assassinadas por razões relacionadas à condição de gênero.
A legislação que transformou o feminicídio em crime autônomo entrou em vigor em 2024 e aumentou a pena prevista para o crime. Buzetti foi uma das principais articuladoras da proposta no Senado e tem usado a pauta de combate à violência contra a mulher como uma das principais bandeiras de sua atuação política.
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