Reprodução/Primeira Página
O empresário e candidato ao Senado, Antônio Galvan (Avante), afirmou que a mulher é a parte “mais fraca” dentro de uma relação heterossexual e voltou a criticar a legislação que transformou o feminicídio em crime autônomo no Brasil, questionando a efetividade da norma. A declaração foi feita nesta quinta-feira (10), durante debate promovido pelo portal Primeira Página, ao questionar a suplente e adversária na disputa, Margareth Buzetti (PP), autora do projeto que deu origem ao chamado Pacote Antifeminicídio. Apenas em 2026, Mato Grosso já registrou 35 feminicídios, conforme o Observatório Caliandra do Ministério Público (MPMT).
“A questão da prevenção do feminicídio existe, tem uma necessidade, não se discute que a mulher é a mais fraca dentro da relação, não tenho dúvida nenhuma. Quanto à lei que ela criou, foi uma tentativa de resolver esse assunto. Mas, infelizmente, pelo que a gente vê, não surtiu o efeito esperado dela”, disse.
O Pacote Antifeminicídio foi sancionado em 2024 e elevou o feminicídio à condição de crime autônomo, deixando de ser uma qualificadora do homicídio. A legislação também aumentou penas e endureceu punições para crimes praticados em contexto de violência de gênero. O texto teve como principal articuladora no Senado a então senadora Margareth Buzetti.
Ao dirigir a pergunta à adversária, Galvan afirmou que não é contrário ao combate à violência contra as mulheres, mas discordou da diferenciação penal baseada no gênero da vítima.
“Pode-se até concordar que deva ter evitado alguns, sim. Mas, no momento que se viu que a lei não tomou as proporções que se esperava, até dizer, senadora Margareth, foi louvável a criação da lei, não somos contra de forma nenhuma. Eu só não concordo na lei da forma com que foi colocada, distinguindo um crime. Eu acho que o crime tem que ser punido por igual, independente de quem o faça”, afirmou.
O candidato também defendeu que homicídios praticados por mulheres devem receber o mesmo tratamento legal e criticou o que considera uma diferenciação entre autores de crimes com base no sexo.
“Se o caso fosse inverso, como já aconteceu com muitos, das mulheres matarem um homem, então a mulher é inocente, ela não tem culpa de nada. Você está colocando justamente uma pena reduzida para alguém que está fomentando um outro lado fazer”, declarou.
Em justificativa, Galvan citou casos de violência praticados por mulheres para sustentar seu posicionamento contrário à legislação específica para feminicídio.
“Porque a lei, quando ela desiguala as pessoas, ela começa a dar alternativa para acontecer isso. Como a lei foi criada e ela não surtiu o efeito esperado, os exemplos que você deu, acho que não vale no sentido dizer do outro lado. Uma mulher, recentemente, em Rondonópolis, esfaqueou o marido à noite porque achou que estava traindo ela”, disse.
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido um dos principais temas da campanha ao Senado em Mato Grosso, especialmente pela participação de Margareth Buzetti na elaboração do Pacote Antifeminicídio. Durante o debate, a candidata defendeu a legislação e rebateu as críticas do adversário, em um dos momentos de maior confronto entre os postulantes à vaga.
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