Assembléia aprova criação de cargos e aumento de salários na Agecopa

Divulgação

A Proposta do Executivo criando 24 novos cargos na estrutura da Agência Executora da Copa de 2014 [Agecopa] foi aprovada, em caráter definitivo, na noite desta quarta-feira (01) pela Assembléia Legislativa.

Os valores dos cargos, pelo texto da Mensagem aprovada, variam de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil.

A proposta cria quatro cargos de assessor, sendo: Assessor Técnico, Assessor Especial da Agência, Assessor de Articulação Interinstitucional e Assessor Jurídico. Nesse caso, todos têm salário estimado em R$ 7,5 mil. Pelo texto, ainda serão criadas as coordenações de cunho geral com essa mesma expectativa de pagamento salarial.

Chama mais atenção na Mensagem o cargo de “Confiança do Pregoeiro” com salário de R$ 1 mil. Um assessor de gabinete, por exemplo, terá salário de R$ 2,8 mil.

Essa é a primeira Mensagem da Agecopa que passa pelo crivo da Assembléia depois que Éder Moraes assumiu a presidência da autarquia, entretanto já é a terceira matéria da Agecopa a tramitar no legislativo desde a criação da instituição em 2009.

Uma mudança na escala de salários atribui aumento, por exemplo, ao salário de diretor-presidente , que passará de R$ 12,2 mil para R$ 15 mil, já que a nova proposta define que a tabela de funções, se elevará dos sete itens atuais para 13.

Mesmo com a aprovação, o presidente da Assembléia, José Riva, alegou que o governador Silval Barbosa [PMDB] tem que fazer um trabalho não só em torno da Agecopa, mas em toda estrutura do Estado no sentido de reduzir cargos comissionados.

“O governo precisa diminuir o tamanho da máquina, que hoje é muito, e isso está ficando muito caro para o contribuinte pagar; é em função disso que a Comissão pediu vistas e nós concordamos”, havia afirmado Riva, ante da votação, ponderando que a Assembléia Legislativa não criaria obstáculos para que a proposta fosse aprovada, como de fato foi, já que a idéia do governo é aprimorar os trabalhos da Agecopa.

POLÊMICA

Antes, porém, até a aprovação, houve resistência e até excesso de capricho em torno da apreciação da matéria que teve sua segunda votação marcada ainda para a sessão matutina desta quarta quando o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR], Ademir Brunetto, do PT, pediu vistas para estudar o impacto desses novos cargos no erário público.

Já na sessão noturna, com a mensagem devolvida à Mesa Diretora, foi a vez de o vice-presidente da CCJR, Sebastião Rezende, roubar a cena. Pelo fato de não ter participado do parecer técnico da Comissão, por estar ausente na hora de votar a constitucionalidade da matéria. Com isso votou o suplente Walter Rabello. Razão suficiente para travar a discussão, causar constrangimento e suspender a sessão por alguns minutos. Por fim, mensagem votada e aprovada.

“Achei que deveria ser avisado mesmo por telefone, já que eu estava num outro compromisso na Casa mesmo, esse foi o combinado. Fui presidente da CCJ e nunca fiz isso com ninguém, sempre fiz questão que os titulares participassem”, disse Rezende.

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