Justiça Sexta-feira, 01 de Julho de 2022, 08:56 - A | A

Sexta-feira, 01 de Julho de 2022, 08h:56 - A | A

DE 5 A 12 DE AGOSTO

TSE marca julgamento de recurso de Avallone para anular cassação de mandato

Deputado foi cassado por compra de votos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Caso decisão seja mantida, pode ficar inelegível em 2022

RAFAEL COSTA
Da Redação

ALMT

image

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o período de 5 a 12 de agosto o julgamento do recurso do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que busca anular uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassando seu mandato por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2018.

O resultado será decisivo para o futuro político do parlamentar. Se a sentença for mantida, Avallone será considerado inelegível pela lei complementar 135/2010, a popular Lei da Ficha Limpa, por conta de uma condenação colegiada em segunda instância, o que lhe impossibilitará de disputar a reeleição.

A decisão que cassou o mandato de Avallone foi dada em dezembro de 2020. A partir dali, o parlamentar se mantém no mandato sob força de uma liminar.

A principal prova do processo foi uma quantia de dinheiro apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) três dias antes da eleição, no município de Poconé. Um veículo adesivado e transportando material de campanha de Avallone levava também R$ 89,9 mil.

Em razão desta quantia não ter sido declarada oficialmente à Justiça Eleitoral, Avallone incorreu em abuso de poder econômico. Ele teria ultrapassado a margem de R$ 1 milhão em gastos de campanha, o valor permitido aos candidatos a deputado estadual naquela eleição.

Ao mesmo tempo, seria uma prova cabal de 'caixa 2'. O valor declarado oficialmente foi de R$ 999.996.

Durante o julgamento, o juiz membro Fábio Henrique Fiorenza ainda lançou suspeitas a respeito da origem do dinheiro, que não foi declarado oficialmente. “Não é descartável a hipótese de que a origem dos recursos seja oriunda de tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro ou milícia”, declarou.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia


Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros