A candidata a vereadora em Cuiabá, a subtenente Vitória Marques de Souza (Solidariedade), foi multada pela Justiça Eleitoral, no valor de R$ 7 mil, por acusar o vereador e candidato à reeleição Chico 2000 (PL) de pedofilia, em uma publicação no Facebook. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto e publicada na última quarta-feira (21).
Alan Cosme/HiperNoticias
O parlamentar ingressou com uma representação eleitoral contra a publicação da candidata que relembrou o caso em que ele chegou a ser preso preventivamente acusado de violentar sua enteada de 11 anos de idade à época. O caso ocorreu em 2016.
"Esse é o vereador de Cuiabá, Chico 2000, sendo preso dia 06 de dezembro de 2016. Ele era procurado pela acusação de estupro de vulnerável, crime cometido contra a enteada, de apenas 11 anos. Em 2020, Chico é candidato novamente”, diz trecho do vídeo postado no Facebook. A postagem foi removida da rede social.
Em sua decisão, o magistrado apontou que Chico 2000 foi inocentado da acusada e que não cometeu nenhum tipo de abuso sexualmente contra a menor.
"Exsurge que o representante foi absolvido na esfera criminal, de modo que, a informação veiculada pela representante, trata-se de imputação falsa direcionada ao representante. Logo, o ato praticado pela representada viola a honra do autor da Representação, havendo tipificação, no Código Penal", diz trecho da decisão.
Chico 2000 se livra de cassação
Conforme noticiado pelo Hipernotícias, Chico 2000 teve dois pedidos de abertura de sindicância e de cassação apresentados na Câmara, mas o então presidente da instituição, vereador Justino Malheiros (PV), arquivou os pedidos e nem sequer considerou a possibilidade de remeter o caso para a Comissão de Ética.
“Considero uma demonstração de maturidade da Câmara em arquivar isso, porque não se condena a quem não se deu o direito de se defender. Este caso está na fase e inquérito e nesta fase não se exerce o direito ao contraditório, apenas na fase judicial”, avalia Chico 2000.
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