A Prefeitura de Vale de São Domingos (441 km de Cuiabá) decretou estado de emergência em razão das condições precárias de abastecimento de água à população. Medida foi publicada no Diário Oficial dos municípios nesta sexta-feira (23).
Decreto considerou os problemas estruturais na rede de abastecimento e a ineficiência do sistema que torna insuficioente o fornecimento e tratamento de água potável aos munícipes.
Ainda segundo o documento, as Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Vale de São Domingos e seus distritos não possuem interligação entre si, o que dificulta ainda mais a redistribuição da água tratada, especialmente em situações emergenciais.
Decreto cita ainda captação de água com elevada turbidez, falta de hidrômetros, prejuízo ao erário e a necessidade emergencial e imediata de providências para assegurar o fornecimento mínimo e regular de água potável à população.
No período de vigência do decreto, o município fica autorizado a contratar diretamente bens, serviços e obras emergenciais e proíbe o so de água para o enchimento de piscinas e lvagaem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras.
O município poderá adotar todas as medidas administrativas, jurídicas e operacionais necessárias à mitigação da crise hídrica. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Wesley Alves Dorneles ficará responsável pela coordenação das ações previstas no decreto.
Medida é válida por 180 dias, podendo ser prorrogada.
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