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Justiça Terça-feira, 21 de Julho de 2026, 15:32 - A | A

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Terça-feira, 21 de Julho de 2026, 15h:32 - A | A

ANTIGUIDADE E MERECIMENTO

TJMT escolhe dois novos desembargadores nesta quinta-feira

Renovação no Tribunal envolve aposentadorias compulsórias, vagas por merecimento, critérios de antiguidade e editais exclusivos, redesenhando a composição da Corte.

ANDRÉ ALVES
Da Redação

REPRODUÇÃO

TJMT.jpg

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolherá dois novos desembargadores nesta quinta-feira (23), sendo uma vaga pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. A posse dos magistrados está prevista para o dia seguinte, sexta-feira (24).

A vaga por merecimento será destinada à substituição da desembargadora Maria Erotides Kneip, que se aposentou compulsoriamente em junho ao completar 75 anos. Já a vaga por antiguidade será aberta em razão da aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Pelos mesmos fatos, ele também responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ainda neste ano, o TJMT deverá passar por pelo menos mais duas substituições. Na sexta-feira (17), a Corte publicou edital exclusivo para candidatas mulheres à vaga de desembargadora pelo critério de merecimento, aberta após a aposentadoria compulsória de Juvenal Pereira da Silva, que completou 75 anos. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira e a escolha deve ocorrer até o início de setembro.

LEIA MAIS: TJMT abre edital para vaga de desembargadora com lista exclusiva para mulheres

Uma quarta vaga também deve ser aberta ainda neste ano. Empossado em fevereiro para suceder o desembargador Sebastião Barbosa, o magistrado definiu a magistratura como um "sacerdócio" ao assumir o cargo, mas completará a idade-limite de 75 anos no próximo dia 27, o que resultará em sua aposentadoria compulsória.

Em 2025, o TJMT registrou a aposentadoria de seis desembargadores, promovendo uma renovação de aproximadamente 15% das cadeiras da Corte. Em ordem cronológica, deixaram o tribunal Rondon Bassil Dower Filho, Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa de Farias.

LEIA MAIS: TJMT encerra o ano com 15% de renovação após seis desembargadores aposentados

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